segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Miguel Fragelli
Migalheiro desde julho/2022.Advogado na Antun Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022
Técnica de julgamento ampliado no processo penal
Havendo a possibilidade de absolvição, de nulidade que beneficie o réu, de redução de pena, tudo com base no voto vencido, o emprego da técnica de ampliação do colegiado, de ofício, é uma maneira não só de aprimorar o processo penal, mas, principalmente, de fortalecer a normatividade dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.396
... de julgamento ampliado no processo penal", por Odel Antun e Miguel Fragelli (Antun Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Penal Empresarial
SiqueiraCastro Advogados anuncia o retorno da sócia Renata Cestari, que volta a fortalecer a equipe Penal Empresarial do escritório. (Clique aqui)
Esgoto
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece publicou Edital da Concorrência Pública Internacional para a celebração de PPP para a prestação do serviço público de esgotamento sanitário nas regiões...