quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Midiã Cristina Procópio
Migalheira desde abril/2020.Sócia do Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?
A pandemia de Covid-19 ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Com o progresso das vacinações e as demais medidas sanitárias, surgem dúvidas, como: qual o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores?
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade no âmbito da LGPD
O presente artigo tem como finalidade verificar se há possibilidade de vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade solidária à luz do inciso I, artigo 42 da LGPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho
Juliana Reis da Silva e Midiã Cristina Procópio
A ausência de regulamentação das relações de trabalho face a LGPD tende a gerar inúmeros conflitos, principalmente para as pequenas empresas, que não possuem, em muitos casos, orientação e conhecimento necessários sobre as disposições da lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
MP extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e permite novos saques do FGTS a partir de 15 de junho de 2020
O governo federal, mediante a edição da MP 946, publicada em 7/4/2020, em edição extra, autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A medida também extingue o fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS a partir de 31 de maio deste ano, com a migração dos recursos o fundo será extinto.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.165
...a social, especialmente no campo trabalhista. Diante disso, Midiã Cristina de Jesus Sales Procópio e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) estudam o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores. (Clique aqui)
Trabalhista
Câmara aprova texto-base da MP 1.045/21 para renovação do Programa Emergencial. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)
Previdenciário
A decadência da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista é o tema exposto pela advogada da BMS Projetos & Consultoria,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.957
...ue aqui) LGPD - Direito do Trabalho Juliana Reis da Silva e Midiã Cristina Procópio, da banca Petrarca Advogados, alertam para que os contratantes/empregadores tenham "um maior zelo ao 'tratar' os dados pessoais que lhe são repassados, devendo distinguir a natureza no que tange a dados pessoais ou a dados pessoais sensíveis para, então, executar o tratamento adequado". (Clique aqui) Construção civil Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem para debate a construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.829
... Freire Advocacia. (Clique aqui) MP 946/20 - OpiniãoA advogada Midiã Cristina Procópio, do escritório Petrarca Advogados, faz comentários acerca da MP 946/20. (Clique aqui)MP 946/20 - Opinião - IIEm entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. (Clique aqui) Cancelamento de serviços e eventosFoi publicada em edição extra no DOU de ontem a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia...