quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Michelle Marry

Migalheira desde abril/2022.

Advogada da União desde 2007. Atualmente é Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pós-graduada em direito público pela Universidade de Brasília e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Coautora do livro "RDC - Regime Diferenciado de Contratações", do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos e autora de artigos relacionados ao tema. Professora e Palestrante.

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Colunas - Direito&administrativo A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos, mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos, mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas

Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva
A utilização do procedimento auxiliar de pré-qualificação, conforme estabelecido pela lei 14.133 de 2021, em várias pretensões contratuais, promove a eficiência administrativa.
Colunas - Direito&administrativo Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?
terça-feira, 25 de abril de 2023

Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?

Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva
A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público sempre nos exige bastante atenção, especialmente quando a análise se insere no contexto de casos submetidos às instâncias de controle.
Colunas - Direito&administrativo O Estado mudou. A administração também. Como alocar a (boa) experiência da centralização de aquisições públicas ao longo desse caminho?
terça-feira, 30 de agosto de 2022

O Estado mudou. A administração também. Como alocar a (boa) experiência da centralização de aquisições públicas ao longo desse caminho?

Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva
As alterações sofridas pelo Estado ao longo do tempo demonstram que a Administração Pública de antes não pode ser a mesma do presente.
Colunas - Direito&administrativo A impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços: um mantra a ser superado
terça-feira, 10 de maio de 2022

A impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços: um mantra a ser superado

Michelle Marry
O presente artigo tem como objetivo debater os institutos da revisão e do reajuste em sentido estrito quando empregados na ata de registro de preços.
Colunas - Direito&administrativo A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado
terça-feira, 5 de abril de 2022

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado

Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva
A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado.