quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Michelle Marry
Migalheira desde abril/2022.Advogada da União desde 2007. Atualmente é Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pós-graduada em direito público pela Universidade de Brasília e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Coautora do livro "RDC - Regime Diferenciado de Contratações", do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos e autora de artigos relacionados ao tema. Professora e Palestrante.
Colunas - Direito&administrativo
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos, mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas
A utilização do procedimento auxiliar de pré-qualificação, conforme estabelecido pela lei 14.133 de 2021, em várias pretensões contratuais, promove a eficiência administrativa.
Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 25 de abril de 2023
Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?
A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público sempre nos exige bastante atenção, especialmente quando a análise se insere no contexto de casos submetidos às instâncias de controle.
Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 30 de agosto de 2022
O Estado mudou. A administração também. Como alocar a (boa) experiência da centralização de aquisições públicas ao longo desse caminho?
As alterações sofridas pelo Estado ao longo do tempo demonstram que a Administração Pública de antes não pode ser a mesma do presente.
Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 10 de maio de 2022
A impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços: um mantra a ser superado
O presente artigo tem como objetivo debater os institutos da revisão e do reajuste em sentido estrito quando empregados na ata de registro de preços.
Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 5 de abril de 2022
A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado
A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.723
...e licitações e contratos é o objeto de debate das advogadas Michelle Marry e Vládia Pompeu que ressaltam ser mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
- "No cumprimento provisório das astreintes o art. 537, §3º do CPC obsta a utilização do inciso IV do artigo 520 do CPC", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.426
... acompanhamento da evolução processada pelo Estado. Na coluna de hoje, Michelle Marry e Vládia Pompeu mostram essa evolução, que reflete na forma como a Administração procedimentaliza as suas contratações. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o PL "antiarbitragem" e os prejuízos que poderão gerar a um dos principais setores da economia brasileira, o agronegócio. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Seguro para Pix reembolsa clientes em caso de assalto ou coação. Entenda como evitar esses incidentes com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
IA em movimento
Na...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.347
... Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Michelle Marry aborda a impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos analisa os reflexos dos princípios da kompetenz-kompetenz, da lei de arbitragem, e o da preservação da empresa, consagrado no art. 47 da lei 11.101/05, na identificação do juízo competente em casos de conflito de competência entre tribunal arbitral e juízo da recuperação judicial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A caracterização dos danos extrapatrimoniais...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.324
... relacionadas a temas da área administrativa. Em texto inaugural, Michelle Marry e Vládia Pompeu abordam a nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
De acordo com o Estatuto do Idoso, é crime a retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios do idoso. Para o presidente do Procon-SP, Fernando Capez, o delito tem como objetividade jurídica a proteção do patrimônio e dignidade da pessoa idosa. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
A coluna de hoje trata das repercussões registrais da adoção unilateral de crianças e adolescentes....