sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Michele Martins Barbosa Sanches
Migalheira desde maio/2024.Advogada no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de maio de 2024
A necessidade da intimação pessoal do devedor para a exigibilidade da multa cominatória
A intimação pessoal do devedor é essencial para cobrar astreintes. Sem ela, a multa é inviável. A súmula 410 do STJ é crucial nesse sentido.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.858
... do devedor para a exigibilidade da multa cominatória", por Michele Martins Barbosa Sanches (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luiza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aprimoramento da legislação para prevenção a desastres naturais", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "O caso Ashley Madison e a LGPD: Lições e implicações para a proteção de dados no...