quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Michael Graça

Migalheiro desde junho/2018.

Advogado; Pós-graduado em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa ; Pós-graduando em Direito do Agronegócio; Especialista em Técnicas de Negociação pela FGV/SP; Membro da ABRADEP

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de março de 2023

Dívidas rurais: estratégias e cuidados necessários ao renegociar

Michael Graça
A renegociação de dívidas rurais, que é comum em momentos de crise financeira, instabilidade econômica ou condições climáticas adversas que afetam a produção e a capacidade de pagamento dos produtores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023

Médicos e a LGPD: a importância de proteger os dados dos pacientes

Michael Graça e Ana Caroline Pereira
O presente artigo discute a preocupação crescente com o vazamento de dados médicos e suas consequências graves, incluindo danos à privacidade dos pacientes, danos financeiros, danos à reputação, violações éticas e legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de maio de 2022

“Vaquinha virtual” para o financiamento de campanha eleitoral

Michael Graça
Liberado desde o dia 15 de maio, crowdfunding ou “vaquinha virtual” é o método disponível ao pretenso candidato para angariar recursos financeiros para sua campanha eleitoral, mesmo antes de ser escolhido em convenção partidária, através da internet.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Nova lei de improbidade garante segurança jurídica a empresários e combate abusos na decretação de indisponibilidade de bens

Michael Graça
A qualidade de beneficiário direto do ato ímprobo deverá ser fundamentada e os supostos benefícios pessoais recebidos demonstrados igualmente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia

Michael Rodrigo Silva Graça
A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018

Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais

Michael Rodrigo Silva Graça
É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo caso, sejam feitos com moderação.