segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Micaela Barros Barcelos Fernandes
Migalheira desde abril/2020.Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Graduada em Direito pela UFRJ. Advogada e professora no Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB - Seção RJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus
Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento brasileiro, cabem algumas ponderações que buscam equilibrar a emergência e a prudência.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 2 de março de 2023
A importância do nexo causal nas ações de reparação dos danos concorrenciais
Trata-se aqui da velha conhecida ação indenizatória, respaldada no instituto da responsabilidade civil, estrutural e funcionalmente disciplinado pelo Código Civil, que assegura o exercício da pretensão reparatória em qualquer hipótese de dano indenizável.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.552
...s Filho. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Micaela Barros Barcelos Fernandes analisa a importância do nexo causal nas ações de reparação dos danos concorrenciais. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A violação do dever de revelação como causa da anulação da decisão arbitral é tema analisado, na coluna de hoje, pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "STJ: pensão por morte deve ser dividida em cotas iguais entre ex-cônjuge e companheira do falecido",...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.845
... jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Professor Oksandro Gonçalves demonstra, na coluna de hoje, mostra como a racionalidade econômica precisa ser considerada no processo de interpretação de eventuais litígios contratuais que tenham por fundamento, direto ou indireto, durante a pandemia. (Clique aqui)Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta reação à fala do ex-jogador Raí criticando o governo. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Frederico Monacci...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... Jurídica. (Clique aqui) Breves notas sobre o PL 1.179/20, por Micaela Barros Barcelos Fernandes e Danielle Fernandes Bouças, da banca Demori Claudino Advogados e Bumachar Advogados. (Clique aqui) Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais, por Bruno Guandalini, da banca Guandalini Sampaio Advogados. (Clique aqui) PenalPrisão para fazer valer o isolamento social? Legal?, ouçamos o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado,...