Melina Girardi Fachin

... populistas e o futuro das liberdades na américa latina", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saiba o que é o CICC - Contrato de Investimento Conversível em Capital Social", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Tatiana Ferri é a mais nova sócia de Demarest Advogados. Com mais de 20 anos de experiência em arbitragens comerciais complexas e contencioso cível, advogada irá integrar área...

...: um compromisso inequívoco com a igualdade de gênero", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformações na saúde e o imperativo da proteção de dados: impactos do marco regulatório da saúde digital e da LGPD nas operadoras de planos de saúde", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Como um brasileiro que morou ilegalmente nos EUA pode retornar através de um Processo de Waiver", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Análise dos crimes de assédio...

... passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A validade do acordo judicial que estabelece o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando há suspensão de exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita", por Camila Carlete Gomes (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "RPVs - Em busca da recuperação de um limite de pagamento maior", por Francys Mendes Piva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "A mudança na cobrança da TCFA...

... aqui) - "Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público", por Lucas Torres Santini Campos (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Até...

... aqui) - "O custo da desigualdade de gênero no Brasil", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Ações coletivas: Os temas 82, 499 e 823 do STF e as diferenças entre associações e sindicatos de servidores públicos na previsão constitucional", por Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Público Pinheiro Neto Advogados anuncia a contratação do advogado Gustavo Carneiro de Albuquerque como consultor do escritório para as áreas de Infraestrutura,...

... Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aplicações da inteligência artificial na guerra: robôs, logística e segurança cibernética", por Bernardo Fico (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Termina HOJE! 30% OFF 30% OFF em todos os livros da Livraria Migalhas. Corre agora pra lá! A promoção termina hoje. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 116 anos, em 15 de dezembro de 1907, nasceu Oscar Ribeiro de...

... no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A fraude processual", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico", por Moisés Campelo (Serur Advogados). (Clique aqui) - "Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas", por Danielle Braga Monteiro e Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O avanço do mercado de distressed assets...

...s na atualidade". A ativista Schuma Schumaher, a professora Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e a juíza Liliane Graciele Breitwisser serão palestrantes, após o lançamento do livro "Protagonismo Invisibilizado". Teve início ontem a 7ª edição do "Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", com o tema "Desafios ESG e Responsabilidade Corporativa". Hoje, o advogado Caio Montano, sócio responsável pela consultoria estratégica e negociações do escritório Fragata e Antunes Advogados, apresenta o artigo "Desafios da Mineração Brasileira para o Cumprimento das Diretrizes...

... de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evolução do direito de resposta nas constituições brasileiras", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Considerações sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 3.626/23, que regulamenta apostas esportivas", por Carlos Gonçalves Júnior e Luís Felipe Pardi (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Cassação de aposentadoria: Saiba o que é e quando acontece", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique...

... mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva, vai para Bárbara Nátali Barbosa dos Santos, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades...

... mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva, reúne mais de vinte autoras falando sobre os julgados em proteção aos direitos das mulheres. De acordo com a advogada Melina Fachin, o material é voltado para o público jurídico. "A obra é pensada para as mulheres que pensam, produzem e aplicam o Direito". "[...] Esse livro que se apresenta ao leitor é uma oportunidade de pensar com as autoras (e autor) sobre a urgência do constitucionalismo feminista nas agendas de...

... mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva, reúne mais de vinte autoras falando sobre os julgados em proteção aos direitos das mulheres. (Clique aqui) Novidades Será lançado hoje, às 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP, o livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde...

... mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva, reúne mais de vinte autoras falando sobre os julgados em proteção aos direitos das mulheres. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 18h30 no IASP, acontece o lançamento do livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas", organizado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. (Clique aqui) O livro "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade (Compliance)",...

... controvérsia. Veja as considerações de Carolina Ribeiro Santana e Melina Girardi Fachin. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A questão da legitimidade ativa na ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador por abuso do poder de controle, por Ricardo Mafra. (Clique aqui) Registralhas A adjudicação compulsória extrajudicial ainda é tema em ebulição, cuja repercussão prática vem sendo discutida. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller abordam alguns aspectos sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

...s das mulheres – volume 3". Entre as coordenadoras da obra, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ, será lançada a obra "Direito Federal Brasileiro" (Editora Thoth), dia 21/6, às 18h30, no Salão de Recepções da Corte. (Clique aqui) A 3ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira...

... jurisdicional dos direitos das mulheres – volume 3", coordenado por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Christine Oliveira Peter da Silva. São mais de vinte autoras falando sobre os julgados em proteção aos direitos das mulheres. De acordo com a advogada Melina Fachin, o material é voltado para o público jurídico. "A obra é pensada para as mulheres que pensam, produzem e aplicam o Direito". O lançamento será das 18 às 21h, na biblioteca ministro Victor Nunes Leal, no STF.

... Virgínia Prado Soares (desembargadora do TRF da 3ª região) e Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) resgatam a história de Esperança Garcia e Zeferina, duas negras escravizadas que resistiram, de maneira distinta, ao regime escravocrata. (Clique aqui) Participação da mulher Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Barreto Ricarte de Oliveira fala da participação da mulher no espaço político e institucional. (Clique aqui) Pergunta que não quer calar Advogada Juliana França David (França David & Barreto Advogados) indaga: quando nossas leis de...

... Advogados). (Clique aqui) - "A neutralidade não é neutra!", por Melina Girardi Fachin e Kassia Hellen Martins (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 67 anos, em 10 de fevereiro de 1956, ocorreu a Revolta de Jacareacanga. O evento foi uma rebelião de militares da Aeronáutica, liderados pelo major Haroldo Veloso. A rebelião consistiu numa reação contrária à posse do presidente Juscelino Kubitschek. No dia 29 de fevereiro, porém, teve fim a revolta, após ser controlada pelas...

... é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) é tempo de exaltar a existência dos Direitos Humanos como palco de luta que nos permita institucionalizar seus ganhos, pavimentar os diálogos internos-internacionais e fazer com que tenhamos mais robustez institucional para responsabilizar e, sobretudo, prevenir novos intentos autoritários. (Clique aqui) Ambiental Os advogados Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Mayara Alves Bezerra, da banca Milaré Advogados, falam de decisão do STF quanto a possibilidade de se adequar compromissos ambientais...

... (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. "A presente obra coletiva se destina ao debate gestado nos painéis do ICON-S Mundo sobre o papel transformador dos institutional watchdogs , os cães-de-guarda institucionais , diante da pandemia, à luz do Ius Constitutionale Commune...

... (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, é Flavio Süssekind Neto, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades A obra "Família 4.0 - Reflexões sobre a era da conectividade e tecnologia nas relações familiares", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Celia Caiuby, será...

... (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados)e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, organizam...

... 666p.), de autoria de Eduardo Cambi, Letícia De Andrade PortoeMelina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), é Daniel Oliva de Lélis, de Brasília de Minas/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

Autoria de Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto e Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), a obra "Constituição e Direitos Humanos" (Almedina - 666p.), está dividida em três partes: a primeira se destina à hermenêutica dos direitos humanos; a segunda trata da tutela diferenciada dos grupos vulneráveis; já a última versa sobre o sistema de justiça multinível.  "A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos,...

... (Compartilhe) Sorteio De autoria de Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto e Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), a obra "Constituição e Direitos Humanos" (Almedina - 666p.) está dividida em três partes: a primeira se destina à hermenêutica dos direitos humanos; a segunda trata da tutela diferenciada dos grupos vulneráveis; já a última versa sobre o sistema de justiça multinível. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Hoje, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Inovações no sistema de Justiça: meios alternativos de resolução de conflitos,...

... (Compartilhe) Sorteio De autoria de Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), a obra "Constituição e Direitos Humanos" (Almedina - 666p.) está dividida em três partes: a primeira se destina à hermenêutica dos direitos humanos; a segunda trata da tutela diferenciada dos grupos vulneráveis; já a última versa sobre o sistema de justiça multinível. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades O livro "Contratos Empresariais", de Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados) será lançado dia 27/10, às 19h, em Brasília. (Clique...

... país. Alcance do constitucionalismo brasileiro Para celebrar a data, Melina Girardi Fachin, professora de Direito Constitucional e membro do escritório Fachin Advogados Associados, preparou uma nanoclass em que traz uma reflexão sobre o sentido e o alcance do constitucionalismo brasileiro inaugurado em 1988. No vídeo, ela reforça a importância de comemorar a data e destaca pontos que ainda precisam ser implantados de fato. Segundo Melina, a CF/88 é uma Constituição jovem, ousada e que provocou e segue provocando inúmeras mudanças dentro do contexto jurídico e social brasileiro. “É um novo capítulo da...

... constitucionalismo brasileiro Para a professora de Direito Constitucional Melina Girardi Fachin é fundamental entender a nossa Carta Maior como um processo, um projeto que vem se concretizando e ainda precisa dos nossos esforços na sua aplicação: "Trata-se de uma história de avanços e de recuos." (Clique aqui) Uma palavra de confiança Migalhas tem hoje a ventura de publicar um texto de um dos maiores intelectuais do país: Roberto Teixeira da Costa. Octogenário, ele dá uma lição de esperança aos jovens, mostrando que o país tem jeito. (Clique aqui) Preços de transferência Em importante julgamento, a...

...s de peso - "Um olhar de gênero para a advocacia", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A rainha está morta: e agora?", por Guilherme de Faria Nicastro (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de "precedentes à brasileira", por Rodrigo Garcia Duarte e Antonio Ali Brito. (Clique aqui) - "MP vira lei em meio à polêmica sobre o controle de jornada do trabalho à distância", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "As vantagens da holding", por Luiz...

... "Programa Justiça & Conservação". Confira! (Clique aqui) Advogada Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Catarina Mendes Valente Ramos e Bianca Ketlyn Anderle Correia assinam nota técnica sobre o "Desaparecimento forçado de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips: a aquiescência do Estado brasileiro viola parâmetros internos e interamericanos". (Clique aqui) Treinamento AASP e o TRF 3ª Região promovem, dia 24/6, das 9 às 12h, treinamento gratuito sobre a plataforma de Processo Judicial eletrônico (PJe). (Clique aqui) Conflitos tributários IBATT - Instituto Brasileiro e Arbitragem e Transação...

... estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Dilermando Borges Martins. (Clique aqui) - "STJ entende, pela primeira vez, que lei Maria da Penha é aplicável também para proteger mulheres trans", por Janaina Andreazi e Guilherme Bernardes (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "Demissão dos servidores públicos: súmula 650 do STJ x princípio da proporcionalidade", por Lucas Cherem Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Sobre a presunção absoluta subjacente...

... cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos", por Melina Girardi Fachin e Catarina Mendes Valente Ramos (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Superendividamento vs direitos fundamentais", por Antônio Araújo de Oliveira Junior (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). (Clique aqui) - "Compliance 4.0 - o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias", por Andressa Barros e Daniel Marques (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Como o networking no mundo jurídico influencia no sucesso do escritório de advocacia", por Aline...

... liberdade de expressão e homofobia: existem limites!", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Dilermando Aparecido Borges Martins. (Clique aqui) - "Cuidado com o conto da anistia", por Kris Lee (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Perdão de dívida – incide IRPF ou constitui doação?", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Muito além da gramática", por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STJ - Em execução por quantia certa, a substituição do depósito judicial por bem imóvel...

...o prolator da decisão. (Clique aqui) Autonomia universitária Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Catarina Mendes Valente Ramos tratam do respeito à autonomia universitária e da liberdade acadêmica, pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Evento online - A hora é agora! "LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novas Alterações na lei de Recuperações...

...é discutida há muitos anos na seara internacional. Neste sentido, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Inês Virgínia Prado Soares e Danielle Anne Pamplona falam de recente caso de empresa nacional e seu programa de trainees e a responsabilidade das empresas no combate ao racismo. (Clique aqui) Serviços sociais autônomos Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que seria salutar a alteração legislativa do art. 44 do Código Civil para o acréscimo dos serviços sociais autônomos no inciso VII, pois, são qualificados com características próprias e apartadas. (Clique...

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...

... suscita diversas reflexões importantes. Diante disso, advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, destaca o papel do Judiciário neste tipo de demanda que reclama o próprio sentido de proteção dos direitos humanos que está em jogo para nossa democracia. (Clique aqui) Migalhas MundoFacebookFacebook cria recurso para limpar histórico. A ferramenta permitirá aos usuários apagar todos os seus dados. (Mi - clique aqui)TwitterA BlackBerry entrou com ação contra Twitter por violação de patente e por usar ilegalmente a tecnologia em seus aplicativos de mensagens móveis. (MI - clique...

...lançado o livro "Constitucionalismo feminista" (JusPodivm), de Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, Christine Peter e Estefânia de Queiroz Barboza. (Clique aqui) Migalhíssimas Antonio Côrrea Meyer, sócio-fundador do escritório Machado Meyer Advogados, foi agraciado com a "Medalha no Grau da Ordem do Mérito 'Grande Oficial' do Ministério da Justiça", em solenidade realizada ontem, no Palácio da Justiça, em Brasília. A homenagem contou com as presenças do ministro Torquato Jardim e do presidente da República, Michel Temer, e é destinada àqueles que...

...cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel? Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, debate a questão. (Clique aqui) Risco ergonômico - PPRA Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame discorre sobre o risco ergonômico no PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. (Clique aqui) Tecnologia A advogada Débora Francini Romano Pereira, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica o uso da nova ferramenta de reconhecimento facial pelo SPC Brasil. (Clique aqui) Adoção O promotor de Justiça aposentado Eudes...

...institutos do Direito e do Processo do Trabalho. (Clique aqui) Ontem, Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, participou de evento na OAB/PR para discutir o tema "Direito, Política e Mulheres". Secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou ontem do evento "Under 40 International Arbitration Day", na PUC/SP. Eleonora participou do painel sobre "Direito Material v. Procedimento na Arbitragem". O vice-presidente do CAM-CCBC, Maurício Gomm, também integrou o painel.Por iniciativa do professor...

...questionadas pelos advogados Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados. "O direito precisa produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos." (Clique aqui) Anonimato na rede A advogada Fernanda Kac, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, observa as dificuldades de se identificar os maus usuários da internet que se escondem por meio do anonimato. "A vítima, assim que tomar conhecimento do ato ilícito contra ela perpetrado deve agir rapidamente, preservar a prova do ato...

...de Direitos Humanos e do Ministério da Educação, a advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, está hoje em Brasília para proferir palestra sobre o contexto da educação em direitos humanos no Brasil. A comunicação se deu na oportunidade do lançamento do "Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos". Na oportunidade, a advogada também representou a Universidade Federal do Paraná, instituição onde leciona, que aderiu, junto com várias outras universidades, ao referido Pacto. Sonia...

...Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, integrou a comissão julgadora do "Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2016", no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que se reuniu ontem para deliberar sobre os selecionados que serão premiados em cerimônia no dia 14/12, em Brasília. (Clique aqui) Compliance financeiro O CCF - Curso de Compliance Financeiro da LEC - Legal, Ethics & Compliance está com inscrições abertas. O curso é completo para quem atua ou pretende atuar no mercado financeiro....

...Bordô, na Unilassalle, em Canoas/RS. (Clique aqui) A advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, estará em Chicago, nos dias 4 e 5/11, para apresentação de palestra no "7º Colóquio Anual de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Loyola University". (Clique aqui) No dia 8/11, às 18h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como encontrar novos clientes"....

...Advogados. (Clique aqui) Interrupção de gravidez A advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, trata da autorização judicial para interrupção da gravidez em casos de anomalia conhecida como body stalk, um conjunto de má-formação fetal que impossibilita a vida fora do útero. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Independente ? Tribunal do Trabalho de Londres irá decidir sobre a relação de trabalho dos motoristas do Uber com a empresa. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique...

...presente da autora. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa hoje, em Brasília, como tutora de equipe de seus alunos da UFPR, da primeira simulação de direitos humanos levada a cabo pela ONU Brasil. (Clique aqui) Fernanda Souto Pacheco, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Do's and Don'ts in Asset Deals", no seminário Flex Work, International Litigation and Assets Transactions, promovido pela International Association of Youg Lawyers - AIJA, amanhã, em Lille, na França. Sócio de...

...de consumidores. Migalhíssimas Hoje, em SP, a advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, estará no evento promovido pelo "Programa Estado de Derecho para Latinoamérica", da AASP e da Fundação Konrad Adenauer. A advogada participará de debate fechado com especialistas e formadores de opinião sobre "Liberdade de Reunião e seus limites Constitucionais no contexto da democracia militante : alicerces legais para uma regulamentação constitucionalmente compatível do direito fundamental às manifestações coletivas". O Felsberg Advogados organiza o curso de...

...brinde do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa hoje de evento promovido pelo curso de Direito da Universidade de Joinville sobre o "Direito na era da Transnacionalidade". O enfoque da comunicação é a nova ordem pública internacional e o constitucionalismo multinível. (Clique aqui) Hoje, o advogado Vantuil Abdala, ex-presidente do TST e sócio do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, participa da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho - CORT, da FIESP/IRS, às...

...em acessibilidade para pessoas com deficiência. A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa de evento, que acontece hoje e amanhã, sobre o estado atual de perigo dos Direitos Humanos nas Américas, na OAB/PR. (Clique aqui) Gustavo Barros, da banca Roncato Advogados, será palestrante do evento que terá como tema "Inadimplência e recuperação de créditos. O que fazer para cobrar o devedor", dia 18/8, das 9h30 às 11h30, em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, profere palestra sobre "Direito...

...Litígios", que acontece dias 22 e 23/8, em Brasília. A advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, tomou posse na OAB/PR na Comissão de Estudos em Violência de Gênero (CEVIGE) e presidirá a Subcomissão de Estudos e Acesso à Justiça, ligada à pauta. No ano que a lei Maria da Penha completa 10 anos e as pautas ligadas ao tema de gênero ganham destaque, o trabalho será intenso. Direito Empresarial Estão abertas, até 1º/9, as inscrições para o "Prêmio Mário e Inah Barros 2016", que tem como foco os desafios do Direito Empresarial no atual...

...Higienópolis, 618), das 19h às 22h. Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, sócia da banca Fachin Advogados Associados, estará em Berlim, no evento da International Society of Public Law, para apresentação, dia 18/6, de conferência no painel sobre "Constitutional Jurisdiction, Dialogues and Human Rights". O escritório Gaia Silva Gaede & Associados foi premiado pelo Guia Corporate LiveWire, em seu Global Awards 2016, na categoria Corporate Tax - Brazil. Sistemas O principal objetivo de se trabalhar com sistemas operacionais em nuvem é manter tudo na cloud de forma...

MIGALHAS nº 3.874

...Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - João Brasil Vita "Comemoramos hoje o 94º aniversário do advogado João Brasil Vita, turma de 1946 das Arcadas. Em novembro de 1943, foi atingido e mantém, em seu pulmão, uma bala de fuzil, quando os estudantes de então protestavam contra Vargas. Foi socorrido pelo ilustre mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (que perdeu Jaime da Silva Telles no sangrento evento), por Siqueira Ferreira...

...Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório.O boletim reúne artigos produzidos pela equipe do bureau Fachin Advogados Associados e aborda temas como o novo CPC, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Lei Anticorrupção, entre outros. O prefácio da publicação foi escrito pelo excelentíssimo ministro Sidnei Beneti, ministro aposentado do STJ. "Senti-me extremamente honrado de ser convidado para fazer a apresentação do boletim", disse o ministro...

...Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin -, que discutem todas as alternativas para poder oferecer caminhos que sejam, ao mesmo tempo, criativos, seguros e eficientes aos clientes. Por fim, outro imperativo da banca é o comprometimento com questões sociais. Eles acreditam que os profissionais do Direito possuem obrigações para com seu entorno social. Esse compromisso esteia-se na disponibilização à comunidade de acesso a sua biblioteca. O conteúdo do acervo pode ser consultado no site do escritório. Os interessados nos materiais podem...

...à retificação sexual do registro dos transexuais, a advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, observa que há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais. Para ela, a ausência de regramento específico não pode ser uma justificativa para a omissão do Judiciário, considerando que "a CF, o Código Civil e a lei dos registros públicos não vedam esta alteração". (Clique aqui) Olhos nos olhos O cantor Chico Buarque é autor de um processo de danos morais contra um dos jovens que o abordou recentemente na saída de um restaurante no...

...editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, lança, em coautoria com a professora Flávia Piovesan, o volume seis da coletânea "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global". Em seis volumes, com linguagem e conceitos alinhados, a Editora Método lança as novas edições da "Coleção Direito Civil", de Flávio Tartuce. (Clique aqui) A 16ª edição da obra "Curso de Imposto de Renda e Tributos Conexos", de Silvério das Neves, Paulo Eduardo Vilchez Viceconti e Francisco Aguiar...

...Rocha Gonçalves ; e "Direitos Humanos e Desenvolvimento", de Melina Girardi Fachin, todos advogados da banca Fachin Advogados Associados. O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 20h. A FGV DIREITO RIO acaba de lançar a obra "Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos : Brasil, o País dos Concursos?". O estudo mostra que o concurso público tornou-se um fim em si mesmo e perdeu sua principal característica : selecionar o profissional adequado para exercer determinada função. Migalhíssimas O escritório Bichara Advogados...

...no mercado financeiro. Posse No próximo dia 1º, a advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, toma posse no Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, na gestão 2014/16. A solenidade acontece às 8h30, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Fachadas Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 86 anos, no dia 28 de agosto de 1928, o juiz de Direito José...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...