terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Melford Vaughn Neto

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020

A luta pela sobrevivência mínima

O momento é de muita insegurança quanto à sobrevivência de vida e da economia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal

A punição a ser aplicada pelo Poder Judiciário, assim como qualquer ato a ser por ele praticado, precisa respeitar o modelo constitucional do processo, assegurando as garantias apresentadas pela Constituição Federal.