quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Melchiades Rodrigues Martins
Migalheiro desde abril/2021.Juiz do Trabalho aposentado. TRT da 15ª Região. Mestre em Direito das Relações Sociais, PUC/SP. Autor e coautor de inúmeras obras jurídicas, artigos. Medalha Ordem do Mérito Judiciário pelo TST.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma
...na própria legislação constitucional.
Conforme assinala Melchíades Rodrigues Martins:
se a Constituição Federal Brasileira estipula que os créditos resultantes das relações de trabalho estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos, para os trabalhadores urbanos ou rurais, e até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (art. 7º, XXIX), os atores sociais a ela vinculados também estarão obrigados a observa-los, sob pena de ferir a segurança jurídica e a confiança que se deve inspirar todo o Estado de Direito.
O princípio da proteção não deve ser...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
..."CLT-LTr vls. I e II", Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins - Editora LTr
Ligia Rosa Leonel Ferreira,
advogada, São José dos Campos/SP - "Técnica de Sentença Cível", Marcelo Andrade Campos Silva - Editora Pillares
Lincoln Renato Lautenschlager Moro, advogado, Mffm Soluçoes Juridicas, Santo André/SP - "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", Jorge Luiz de Oliveira da Silva - Leud Livraria e Editora de Direito
Liriane Bueno de Oliveira,
estagiária, Ibaiti/PR - "O Direito à Duração Razoável do Processo", Marco Félix Jobim - Livraria do Advogado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
..."CLT-LTr 2011 - 38ª edição", Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins - Editora LTr
Juliana Foresto de Moraes Merli, Campinas/SP - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira
Juliana Giampietro, advogada, Campinas/SP - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira
Juliana Moreira, aprendiz, Banco Votorantim, São Paulo/SP - "A moralidade da liberdade", Joseph Raz - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Juliana Neves Crisostomo, advogada pleno, Trigueiro Fontes...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de agosto de 2007
Resultado da Promoção 180 anos - Direito do Trabalho
180
No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente
Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país.
Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras.
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Direito do Trabalho
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de setembro de 2006
Resultado do sorteio de obra "Dano Moral - Múltiplos aspectos nas relações de trabalho"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Dano moral - Múltiplos aspectos nas relações de trabalho", (520 p.) escrito por Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins, gentilmente oferecido pela Editora LTr. Confira o ganhador abaixo.
Este livro, em sua 2ª edição, contém 21 capítulos.
As diversas hipóteses de ocorrência de dano moral são o objeto desta obra. Cada uma delas foi estudada com muito critério por seus autores, com a intenção de fornecer ao leitor um apanhado completo de comentário, referências legislativa e bibliográfica e jurisprudência específica ...