domingo, 17 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Mayara

Migalheira desde maio/2020.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022

Possibilidade e alcance do uso do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no âmbito recuperacional

Breve análise da recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ

Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas temporariamente por conta da quarentena decretada em diversos Estados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2020

O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões

VIPMariana Costa, Mayara Roth Isfer Osna e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.
É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível