quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mayara Oliveira Torres da Silva
Migalheira desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público
A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico
É fato que tanto o Tribunal de Contas da União como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em regra, recriminam a contratação – com inexigibilidade de licitação - de eventos artísticos por meio de agentes detentores de carta de representação para eventos específicos
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.715
Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...