quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mayara Barbosa
Migalheira desde abril/2021.Advogada no Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Inclusão do IPI não recuperável nos créditos de PIS e Cofins
O TRF3 garantiu aos contribuintes o direito de crédito de PIS e Cofins sobre o IPI irrecuperável em mercadorias para revenda, invalidando a restrição da IN 2.121/22.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
O que acontece com os contribuintes após a decisão do STF que julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB?
O STF julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB. Essa decisão pegou os contribuintes de surpresa, que agora contam com a modulação dos efeitos da decisão de forma favorável, para que não tenham que devolver aos cofres públicos os valores não recolhidos nos últimos anos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.975
...o do IPI não recuperável nos créditos de PIS e Cofins", por Mayara Barbosa (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O papel estratégico do Departamento de Operações Legais na celeridade e qualidade dos processos", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O futuro tributário já chegou", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "10 coisas que todo servidor público precisa saber sobre o PAD", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
- "Em time que está...