terça-feira, 25 de março de 2025MIGALHAS nº 6.065
... autonomia das partes. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Mayana Macedo Fernandes da Silva trata da relação entre desigualdade social, mercado de trabalho e decisões judiciais que impactam a proteção social dos trabalhadores no Brasil, com um enfoque especial na população negra. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Na coluna de hoje, Alberto Camiña Moreira discute a classificação do encargo legal no contexto da falência, abordando a decisão do STJ sobre o tema e questionando se a verba deve ser equiparada a crédito tributário ou considerada honorários advocatícios. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel,...