Mauro Roberto Gomes

... Constitucional. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001.p. 125. 3 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Tratado de direito administrativo disciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro. FORENSE, 2010. p. 913. 4 https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15364874038&ext=.pdf 5 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm

... administrativa. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.  MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. 1962 – O limite da improbidade administrativa: comentários à Lei n. 8.429/29. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.  RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro: O Tribunal,  v. 2, n. 7, p. 61-101, jan./jun. 2014.   ______. Tribunal de Contas. Manual de auditoria governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2010.  SALLES, Alexandre Aroeira, O processo nos Tribunais de Contas: contraditório, ampla defesa e a necessária reforma...

...a ver a íntegra do artigo. ________________ 1 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Lei nº 8.112/90 Interpretada e Comentada – Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal. 6.ed., Niterói—RJ: Impetus, os. 846/851. 2 REsp 1771.637/Pr, Rel. Min. Herman Benjamin, 2ª T., DJ de 4.02.2019;  AgInt no RMS 54.740/SP, 2ª T., Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 24.09.2019; RMS 50.717/SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, rel. p/ acórdão Benedito Gonçalves, 1ª T., DJ de 13.06.201. ________________ *Mauro Roberto Gomes de Mattos é sócio do escritório Gomes de Mattos.

...Administrativa Comentada. 5ª ed., São Paulo: Atlas, 2011.3 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O limite da improbidade administrativa: comentários à Lei n.º 8.4293/1992. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 27-31.4 Eis a pedra de toque quanto ao ponto.5 LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Coord.). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei 8.249/92. São Paulo: Atlas, 2013.6 Cf. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa - VOLP (Academia Brasileira de Letras - ABL).7 REsp 1163643/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO...

...Rideel ; e "Lei nº 8.112/90 - Interpretada e Comentada", de Mauro Roberto Gomes e Mattos, da Editora Impetus. Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 _________________

A Expressão Processo administrativo, na linguagem corrente, é utilizada em sentidos diferentes: ...