quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mauro Fonseca de Macedo
Migalheiro desde maio/2020.Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado do escritório Macedo & Guedes Advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021
A abusividade do regimento interno em condomínio edilício ao restringir o direito de propriedade do condômino
Ocorre que ao serem elaborados sem uma orientação profissional, muitos Regimentos Internos de condomínios edilícios acabam extrapolando as suas atribuições.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
A inversão da multa compensatória
Arts. 43-A e 67-A da Lei do Distrato Imobiliário
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Provimento 100/CNJ: e-Notariado
No curso da implantação do "e-Notariado" haverá dúvidas e dificuldades, mas é certo que todas serão rapidamente superadas, haja vista o alto grau de competência e maturidade do notariado brasileiro.