quinta-feira, 24 de novembro de 2016MIGALHAS nº 3.994
...Instituto Brasileiro de Crisotila, Gustavo Teixeira Ramos e Mauro de Azevedo Menezes (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), pelos trabalhadores. (Clique aqui)
Amianto - STF - Sustentações - II
Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o ex-ministro contou que, na época da edição da lei, era o presidente da Câmara Municipal. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente da constitucionalidade e...