Maurício Sampaio

... trata de um rumoroso assassinato ocorrido em Goiânia, em 2012. Maurício Sampaio, então tabelião titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Goiânia (afastado em 2016 por decisão do saudoso ministro Teori Zavascki), era vice-presidente do Atlético Clube Goianiense. A vítima, Valério Luiz de Oliveira, era um radialista esportivo conhecido, que criticava duramente a gestão de Sampaio à frente do time de futebol. Segundo a condenação, já confirmada pelo TJ/GO, não suportando ouvir as críticas, Sampaio teria contratado pistoleiros para calar a...

... habeas corpus originariamente impetrado em favor do empresário Maurício Borges Sampaio, a fim de reconhecer a nulidade da audiência de justificação do corréu Macus Vinícius, na qual, sem a presença da defesa dos demais acusados, passou a delatá-los, bem como dos atos processuais subsequentes. A condenação diz respeito à execução do jornalista Valério Luiz de Oliveira, ocorrida em 2012. O TJ/GO rechaçou a tese. No STJ, a relatora, ministra Daniela Teixeira, entendeu que a defesa não realizou impugnação à prova no momento adequado, o que tornou a matéria preclusa. A ministra observou que o fato criminoso...

... turma do STJ manteve negado o habeas corpus solicitado por Maurício Borges Sampaio, que recorreu à Corte afirmando estar sendo submetido a constrangimento ilegal, porque a qualificadora foi mantida amparada somente em elementos colhidos na investigação. O voto condutor foi do ministro Jesuíno Rissato. A defesa de Maurício Borges Sampaio, dirigente do Clube Atlético Goianiense, acusado de ser o mandante da morte do jornalista Valério Luiz, em 2012, recorreu alegando que ele está submetido a constrangimento ilegal, e por isso pediu que o acórdão do TJ/GO fosse anulado, para se alinhar à jurisprudência tanto do STJ como...

... diretoria do Atlético Goianiense. O ex-presidente do clube, Maurício Sampaio, e mais quatro são réus no caso. Inicialmente, o Júri foi adiado em razão da pandemia. O segundo adiamento ocorreu após um advogado anunciar a desistência da defesa no momento do Júri. A terceira tentativa frustrada de julgar o caso aconteceu em abril, quando a defesa de Maurício Sampaio se retirou do plenário, após indeferimento do pedido de adiamento, por suposta suspeição do juiz. Pelo abandono, o juiz de Direito Lourival Machado da Costa impôs multa de 100 salários-mínimos aos causídicos. Exercício da defesa A OAB/GO impetrou...

... diretoria do Atlético Goianiense. O ex-presidente do clube, Maurício Sampaio, e mais quatro pessoas são réus no caso. Inicialmente, a sessão do Júri foi adiada por conta da pandemia de covid-19. O segundo adiamento ocorreu após um advogado anunciar a desistência da defesa no momento do Júri. A terceira tentativa frustrada de julgar o caso aconteceu ontem, quando a defesa de Maurício Sampaio se retirou do plenário. Antes de abandonarem a sessão, os advogados pediram o adiamento do caso por uma suposta suspeição do juiz. Também alegaram que outro tribunal deveria realizar o julgamento. Após terem as solicitações...

... banca Demarest Advogados. (Clique aqui) Os advogados Maurício Sampaio e Elimar Mello, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, conversam sobre acidente de trabalho em tempos de pandemia, inclusive enfatizando como empresas e funcionários podem se informar sobre o assunto. A live ocorre no Instagram @badaroalmeidaadvogados hoje, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, e o advogado Alexandre Ayres vão debater, em live, o "Enfrentamento à violência contra advogadas e advogados em tempos...

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...

...trabalhistas na nova lei do trabalho é apresentado pelo advogado Maurício Sampaio (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui) Reforma trabalhista - II No contexto da reforma, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala da contribuição sindical. (Clique aqui) Coworking Os espaços de coworking têm aumentado de maneira expressiva nos últimos tempos, o que tem gerado uma série de mudanças no mercado imobiliário. Sobre o assunto, confira análise feita pelos advogados Daniela de Pontes e Franklin Gomes Filho (Lobo de Rizzo...

...liminar deferida pelo presidente Lewandowski em MS impetrado por Maurício Sampaio, na tentativa de retorno à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Títulos e Documentos de Goiânia. Em 2008, Sampaio foi afastado porque não preencheria os requisitos constitucionais para ter herdado o cartório. Ele voltou ao ofício por decisão judicial. Em 2013, após investigação de irregularidades nas atividades cartorárias, foi afastado pelo CNJ. Um dia depois, um magistrado local decidiu que o Conselho não poderia decidir, e autorizou o retorno dele à serventia. Tão logo...

MIGALHAS nº 3.786

...STF, ministro Lewandowski, determinou o retorno do empresário Maurício Sampaio, à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Títulos e Documentos de Goiânia (v. abaixo). O cartorário afastado pela Corregedoria do CNJ é presidente do Atlético Clube Goianiense e réu no caso do assassinato do radialista Valério Luiz. Em 2008, o tabelião foi afastado porque não preencheria os requisitos constitucionais para ter herdado o cartório. Ele voltou ao ofício por decisão judicial. Em 2013, após investigação de irregularidades nas atividades cartorárias, foi afastado pelo CNJ....

...Corregedoria Nacional de Justiça e determina o imediato retorno de Mauricio Borges Sampaio à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registro de Títulos e Documentos de Goiânia/GO. Veja, leitor, se você entende o caso. Nós aqui estamos meio perdidos. Em 2008, o tabelião foi afastado porque não preencheria os requisitos constitucionais para ter herdado o cartório. Ele voltou ao ofício por decisão judicial. Em 2013, após investigação de irregularidades nas atividades cartorárias, ele foi afastado pelo CNJ. Um dia depois, um magistrado local decidiu que o Conselho não poderia...