quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Mauricio Martins Fonseca Reis

Migalheiro desde janeiro/2006.

Advogado no Rocha e Barcellos Advogados

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Programa emergencial de manutenção do emprego e renda – MP 936/20

O programa emergencial de manutenção do emprego e renda é medida muito importante para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia mundial de covid-19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020

MP 927/20 - Coronavírus - Relação de trabalho

Abaixo, listamos os principais pontos tratados nesta MP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Armazenamento em meio eletrônico

Não há razão para se gastar tempo, espaço e dinheiro em arquivamento de papel, quando existe tecnologia para promover o armazenamento em meio eletrônico
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2019

MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha

A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2017

Lei da terceirização é um avanço na regulamentação do setor

Cinco são os pontos mais relevantes da lei 13.429/17. De acordo com o disposto, a terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, incluindo a atividade-fim.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2006

Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 – Breves comentários a respeito das alterações na execução de títulos judiciais.

Em 23 de dezembro de 2005, foi publicada a Lei nº. 11.232, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Civil. Dentre as alterações, a mais significativa (assim considerada a que apresenta maiores reflexos no cotidiano dos advogados e dos jurisdicionados) é aquela que alterou a forma de execução dos títulos executivos judiciais.