segunda-feira, 18 de novembro de 2024

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Mauricio Januzzi Santos

Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2010

Comentário sobre a Greve do Poder Judiciário Paulista

Conforme é estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988, cabe ao Estado promover a efetiva aplicação da lei ao caso concreto através do seu Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2010

Comentário sobre a situação atual do Convênio da Assistência Judiciária a ser homologado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP

Conforme é estabelecido pela CF/88, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2008

Manifesto pelo Respeito a Lei n° 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

Assisto abismado o debate em torno da violabilidade do escritório do advogado. Para os operadores dos direito tais como os magistrados, os promotores de justiça, os procuradores da república, os delegados de polícia e os advogados, entendo que o debate é incabível, vez que temos como bússola de nossa atuação profissional, o estrito cumprimento da Lei.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2008

A banalização da prisão temporária

Todos os dias assistimos na mídia as operações realizadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Civil de São Paulo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2008

Estado democrático de Direito em risco

Assistimos atônitos através da mídia as operações deflagradas pela Polícia Federal. A sensação de que a Polícia esta fazendo o seu papel encontra na imprensa uma ressonância nunca antes vista na história deste País e provoca na sociedade um clima de que a justiça esta sendo exercida em sua plenitude
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2008

Da efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro

A Lei n°. 11.705/08 (clique aqui), ao contrário do que é noticiado, não introduziu em nosso ordenamento jurídico profundas alterações no que diz respeito ao crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (clique aqui).