quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Maurício Fróes Guidi

Migalheiro desde maio/2019.

Advogado. Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2024

O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil

Amanda Athayde, André Peyneau Cúrcio e Maurício Fróes Guidi
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2023

Nova lei da igualdade salarial traz a expectativa de um mercado de trabalho mais justo e igualitário

Maiores detalhes a respeito da forma de implementar suas diretrizes são fundamentais para que ela alcance os resultados esperados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de maio de 2023

A responsabilidade trabalhista da sociedade anônima do futebol, de acordo com a lei 14.193/21

Embora nos pareça que a lei 14.193/21 seja clara ao traçar os limites da responsabilidade da SAF pelas obrigações trabalhistas, ainda não há um consenso na Justiça do Trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022

MP promove a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho

Maurício Fróes Guidi, Bruno Malfatti e Ester Gatti Bispo Borges
Quanto ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade, a MP 1.116 prevê a possibilidade de se suspender o contrato de trabalho de pais empregados para que eles possam acompanhar o desenvolvimento dos filhos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Novidades trabalhistas em casos de falência, recuperação judicial e extrajudicial

A recente atualização da lei que regula falência e recuperação de empresas trouxe novidades quanto ao tratamento de créditos trabalhistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Câmara dos Deputados aprova criminalização do assédio moral

Segundo o texto aprovado, o crime de assédio moral foi definido como o ato de: “[o]fender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”.