Maurício Bunazar

...C brasileiro conduzida pela comissão de juristas do Senado. Maurício Bunazar, membro-consultor da comissão, foca nas propostas relacionadas aos pactos sucessórios. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Dando continuidade ao tema da adjudicação compulsória, Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto direcionam a atenção para as especificidades do mecanismo legal, explorando suas implicações práticas e as nuances que o envolve. (Clique aqui) Papo Jurídico Se uma construtora mostra imagens de um apartamento modelo em seu material de divulgação ao lançar um empreendimento, e depois não entrega...

... professor Nestor Duarte, e os conselheiros seccionais, professores Maurício Bunazar, Juliana Abrusio e Ana Cláudia Scalquette. Na terceira parte, terão debates e a palavra aberta. Confira a pauta.

...a invalidade", produzida pelos professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar. Na condição de quem vem atuando com esse sistema ao longo de mais de uma década e dedicando os últimos cinco anos a ensinar outros profissionais os caminhos para essa atuação, me vi obrigado a comentar os artigos e já antecipo àqueles que esperam ler críticas e posicionamentos divergentes, que não os encontrarão aqui. Registro desde logo que concordo em quase tudo com as teses traçadas. Logicamente, há pontos que desejo tecer considerações antíteses, mas o eixo dos temas guardam minha concordância e, por essa razão, minha...

... Públicos. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar apresentam hoje mais três razões de invalidade das holdings familiares, novamente a ensejar a mais grave das nulidades, todas relacionadas a questões cogentes ou de ordem pública. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro descreve a experiência de gritar campeão ao lado dos filhos, em jogo histórico protagonizado pelo São Paulo, por ocasião da final da Copa do Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

...r uma banca examinadora formada pelos doutores Paulo Dorón, Mauricio Bunazar e Júlio Gonzaga Neves. A qualidade acadêmica e a relevância prática foram os critérios que se destacaram na avaliação. Além de ter sido premiado, o advogado Paulo Pedrosa terá sua tese publicada na edição do próximo ano da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP. Segundo o coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, Mário Engler, o objetivo do evento é homenagear os alunos e alunas do mestrado profissional que tiveram um desempenho acadêmico destacado no programa, uma vez que apresentaram um trabalho de conclusão...

... imóveis. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam um problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Este mês, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa publicou a sua 6ª edição do "Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa". Diante disso, Nelson Rosenvald e Fabrício Oliveira mostram que o documento atual inova em alguns aspectos, incorporando normas voltadas para as...

... Confira mais sobre o tema com os professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital", por Wagner José Penereiro Armani e Marina Borges Dias de Almeida (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Para além...

... IA? Compartilhando as suas preocupações com tais questões, ponderou Mauricio Bunazar: “Imaginemos uma situação grave. Pego um artista que faleceu há muitos anos para fazer propaganda política de um sujeito que ele nunca conheceu. Ou pior: de um sujeito com o qual ele tinha profundas divergências ideológicas. Imagine o Gandhi fazendo propaganda de armamentos, ou o Pontes de Miranda fazendo propaganda de sinopse jurídica. Será que isso é aceitável? Vejam que temos profundos dilemas éticos aqui.”3 A tecnologia, de fato, apresenta situações até então impensáveis e que, por certo, exigirão do jurista...

... Nunes destaca a necessidade de regulamentação da "deep fake"; Maurício Bunazar sinaliza profundos dilemas éticos envolvendo direito de personalidade; e Patrícia Peck observa que vivemos um momento magnífico de salto evolutivo, e que "não se pode ter medo do novo". (Clique aqui) Esclarecimentos Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o advogado Lucas de Lima, agredido por policial em Batatais/SP enquanto atendia um cliente, disse que o episódio afetou todas as áreas de sua vida, e que não fez "absolutamente nada" que pudesse gerar as agressões. Confira a íntegra, clique aqui. #ficaadica A propósito...

... fizemos" Trazendo ao debate aspectos do Direito Civil, o professor Maurício Bunazar aborda o direito de personalidade, e a necessidade de esclarecimento sobre a herança desses direitos. Herdeiros herdam os direitos da personalidade em si, ou ficam apenas com os aspectos patrimoniais? Ou seja, quem é o titular do direito da personalidade em caso de falecimento? Há aí, conforme explica o professor, duas correntes: i) Uma é a que diz: o titular é o próprio morto. E como pode o morto ser titular de direitos? É aquilo que a doutrina chama de pós-eficácia dos direitos da personalidade. Portanto, existem...

... utilizados na transferência do patrimônio.” Ainda no mesmo painel, Maurício Bunazar falou da “Contratualização do Direito de Família”. Para encerrar o evento com chave de ouro, o último painel trouxe Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce apresentando casos práticos nos âmbitos de execução de alimentos e bem de Família na atual jurisprudência superior. Os professores citaram julgados recentes, teses e acórdãos.

... jurídico, dos direitos de crédito, da disciplina consumerista etc. Maurício Bunazar menciona7 que a doutrina de Vicente Ráo emprega uma sistematização de requisitos (objetivos e subjetivos) para a tutela do “investimento” da confiança; isto é, a produção de efeitos decorrentes da aparência: “A aparência de direito se caracteriza e produz os efeitos que a lei lhe atribui, somente quando realiza determinados requisitos objetivos e subjetivos. São seus requisitos essenciais objetivos: a – uma situação de fato cercada de circunstâncias tais que manifestadamente a apresentem como se fora uma segura situação...

... isto é, oriunda da coisa e por causa dela. De forma didática, Maurício Bunazar esclarece que a “verdadeira função da obrigação propter rem é a conservação da res objeto da situação jurídica, real ou pessoal, que deflagrou a obrigação”. 2 Apesar disso, as recentes decisões judiciais, indo na contramão do que a obrigação propter rem visa alcançar, passaram a definir que o bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora e alienação judicial. Como solução para o indelével prejuízo que essas decisões estavam acarretando aos condomínios, o Superior...

... Atlas, juntamente com Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar. O curso é indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do Direito Privado. Confira! (Clique aqui) Arbitragem O curso de pós-graduação "Arbitragem", da EBRADI – Escola Brasileira de Direito, em parceria com a CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, apresenta proposta temática completa ao profissional do Direito. Inscreva-se! (Clique aqui) Especialização A PUC-SP promove o curso de especialização "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", que possui como objetivo...

...o da obra "A Invalidade do negócio jurídico", de autoria de Maurício Bunazar. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados participarão hoje do webinar "Nova Regulamentação do CEBAS – Entenda a Lei Complementar 187/2021", realizado pelo SEMESP. José Roberto Covac, Kildare Araújo Meira, Janaina Rodrigues Pereira e José Roberto da Covac Junior irão falar sobre a lei complementar que regula os procedimentos para obtenção da certificação e dispõe sobre os requisitos a imunidade tributária às contribuições sociais. (Clique aqui) Hoje, às 19h, acontece a 3ª aula do curso...

... os textos, Professores Angelica Carlini, Everilda Brandão, Maurício Bunazar, Marília Pedroso Xavier, Mario Luiz Delgado, Bruno Miragem, Marcelo Matos Amaro da Silveira, Rodrigo Toscano de Brito, Bruno Casagrande, Eroulths Cortiano Junior e Paulo Mayerle Queiroz. Esperamos que em 2022 possamos seguir com o oferecimento de informação de qualidade para o Direito Brasileiro. No mais, espero que tenhamos um 2022 muito melhor do que foram os dois últimos anos. E que possamos superar essa fase tão complicada que ainda enfrentamos. Sigamos em frente, com força, resiliência e tenacidade. A última palavra foi...

... e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais, por Maurício Bunazar. (Clique aqui) Leitura Legal Para Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, é inegável que, diante do dinamismo dos golpes na internet, a legislação penal deve caminhar no mesmo ritmo com a evolução da delinquência na área digital, elaborando tipos penais específicos. (Clique aqui) Papo Jurídico Honorários sucumbenciais têm preferência sobre o crédito do cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios...

... e socioafetivo. Acerca do referido tema, importante citar Maurício Bunazar: A partir do momento em que a sociedade passa a encarar como pais e/ou mães aqueles perante os quais se exerce a posse do estado de filho, juridiciza-se tal situação, gerando de maneira inevitável, entre os participantes da relação filial direitos e deveres; obrigações e pretensões; ações e exceções, sem que haja nada que justifique a ruptura da relação filial primeva.9 A multiparentalidade, vez que reconhecida para fins de direito, reproduz seus efeitos em todas as outras áreas do ordenamento jurídico, bem como para o direito...

... Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira...

... Secretário), Marília Pedroso Xavier (Primeira Tesoureira) e Maurício Bunazar (Segundo Tesoureiro).

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

... Texto de autoria de Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de lei 1.179/2020, proposto pelo senador Antonio Anastasia, após uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A proposta legislativa cria um "Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (covid-19)"; e contou com a nossa participação, conjuntamente com outros juristas, liderados pelos Professores Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier...

... Contratuais Na coluna de hoje, Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar falam da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)Inglês jurídico A expressão "shelter-in-place order" corresponde ao decreto de isolamento social. Para Luciana Carvalho, o emprego do termo é controverso no contexto da pandemia, sendo os mais usados lockdown ou stay-at-home order. (Clique aqui)Envie sua dúvida Dúvidas de inglês jurídico? A colunista responde. (Clique aqui)Filho sintomático Em homenagem às mães, um texto que acalma o coração, assinado pelo promotor...

... Privado em tempos de pandemia". Participam do evento os advogados: Maurício Bunazar; Angélica Carlini; Marília Pedroso Xavier e Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e Flávio Tartuce (moderador). (Clique aqui) Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AcreúnaPR/CongonhinhasRJ/São José de UbáCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo...

... delgado, João Ricardo Brandão Aguirre, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, merece análise crítica, para que não se caia em grave equívoco ou em uma inutilidade. O referido projeto pretende instituir normas de caráter transitório em relação à celebração do casamento (artigos 3º, 4º e 5º), à guarda e ao regime de convivência (artigos 6º e 7º), aos alimentos (artigo 8º) e aos testamentos (artigos 9º e 10º). A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas...

... brilhante doutrinador Flávio Tartuce e por: “José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade...

..., ouviu a recomendação feita por alguns civilistas, caso de Maurício Bunazar, no sentido de que os novos critérios interpretativos seriam interessantes para todo e qualquer negócio jurídico, o que é verdade, não sendo viável que o Código Civil criasse uma separação entre negócios empresariais e civis na sua parte geral. Muitos desses critérios, aliás, já eram aplicados na prática do Direito Privado, em julgados e decisões arbitrais; e também retirados do art. 131 do Código Comercial, ora revogado.  Na redação do novo § 1º do art. 113 do Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir...

... 2019.   Essa posição é compartilhada por José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso...

... – secretário-Geral adjunto Marília Xavier – tesoureira Maurício Bunazar - tesoureiro adjunto A professora Giselda Hironaka preside o Conselho Consultivo, que tem ainda: Carlos Roberto Gonçalves (SP), Cláudia Lima Marques (RS), Enio Zulliani (SP), Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa Helena Barboza (RJ), Jones Figueirêdo Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).

...fundamentos, funções e elementos. Docentes: José Fernando Simão e Maurício Bunazar. 1 Art. 186 (Código Civil 2002). Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. 2 Art. 159 (Código Civil 1916). Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. A regra correspondente do Código Civil português é a seguinte: "ARTIGO 483º (princípio geral) 1. Aquele que, com dolo ou...

...solo degradado e da responsabilidade do arrematante.Sobre o autor :Maurício Bunazar é mestre em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito e Escola Superior de Advocacia de SP. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.__________ Ganhador : Cézar Martins Rezende, de Campo Grande/MS __________

...Propter Rem - Aspectos Teóricos e Práticos" (Atlas - 161p.), de Maurício Bunazar. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Manoel Urbano CE/Guaraciaba do Norte PB/Itatuba PE/Bom Jardim PE/Cortês PE/Custódia PI/Batalha PR/Candói SP/Pindorama TO/Riachinho Clique aqui e cadastre-se como um...

...Propter Rem - Aspectos Teóricos e Práticos" (Atlas - 161p.), de Maurício Bunazar, trata do instituto da obrigação à luz do Direito positivo brasileiro. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Alienação Parental: Do mito à realidade", de Eduardo de Oliveira Leite. Um dos temas centrais da obra é o estudo do fenômeno da alienação parental e seus efeitos. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos da área do Direito Administrativo a...