Maurício Brum Esteves

...a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil", por Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Marca de posição: Uma análise sob a ótica do fashion law", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Advogado Nespresso", por Manoel Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui) - "Litigância habitual, abuso do direito de ação", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Indústria de apoio marítimo pode ter oportunidades desperdiçadas", por Raquel Guedes (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) - "Nova...

... hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais", por Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "A legalidade "tributária" da contratação de pessoas jurídicas por hospitais", por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES), João Henrique Gonçalves Domingos e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) - "STF decide que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa", por Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os...

... LGPD enfrentados por empresas de pequeno porte no Brasil, por Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados). (Clique aqui) Operações imobiliárias O advogado Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados) discorre sobre a cláusula de limitação e exoneração de responsabilidade quanto ao dever de indenizar nas hipóteses de inadimplemento contratual nos contratos de operações imobiliárias. (Clique aqui) Direitos dos candidatos Entenda com Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

...s detalhes. Migalhas de peso LGPD Os advogados Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados) e Andressa Garcia trazem considerações acerca da relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento. (Clique aqui) Trabalhadores temporários Diante do aumento de vendas que acontece todo final do ano, aumenta-se a contratação de trabalhadores temporários. Entenda os direitos desses trabalhadores em texto do advogado Édison Magalhães, do escritório Magalhães Advocacia. (Clique aqui) Fraudes processuais O advogado...

... aqui) Liberdade - Marco civil da internet Da banca Silveiro Advogados, Maurício Brum Esteves apresenta um relato lúdico e crítico das tentativas do Executivo em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da internet. (Clique aqui) ICMS - Combustível O advogado Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade, do escritório Magro Advogados, traz para debate a impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual de combustíveis. (Clique aqui) Tributário Os advogados André de Oliveira Alves e Jean Adriano da Silva, do escritório Gaia...

... Consumidor - Temis Limberger; 28/10, 18h - Debate Entre DPOs - Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados), Sabrina Pezzi (DPO Unimed Porto Alegre), Jeferson Thomas (DPO Sicredi), Maria Vidal (DPO Banrisul), Ramiro Saraiva (DPO Dimed) e Guilherme Stumpf (DPO Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense).

... normas gerais de privacidade e proteção de dados no Brasil - Maurício Brum Esteves; • 24/6 - Programa de Governança da Privacidade - Rodrigo Azevedo; • 25/6 - Bases legais para o tratamento de dados na LGPD - Clara Affeld, Júlia Strack e Maria Laura Arnt; • 30/6 - Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento e Cláusulas Contratuais de Proteção de Dados - Andréa Abreu Fattori; • 1/7 - Noções básicas de Segurança da informação - Gustavo Gonçalves; • 2/7 - Gestão de crises digitais e de incidentes de vazamentos de dados - Rodrigo Azevedo e Ricardo Dastis; • 7/7 - Data Marketing e Cloud Computing...

... mercado, incluindo juízes das Cortes Supremas inglesas. Para Maurício Brum Esteves, especialista em propriedade intelectual de Silveiro Advogados e um dos coachs do grupo, a indicação à final já é uma enorme conquista para as estudantes e para o país. "No Brasil, o direito da propriedade intelectual ainda é incipiente, muito embora seja fundamental para o avanço da tecnologia, da cultura e da educação. Essa conquista das estudantes é prova de que universidades, escritórios e profissionais estão trilhando o caminho certo", afirma Esteves. A atuação do grupo se insere em atividade de extensão da UFRGS, sob...

...No evento, os sócios Rodrigo Azevedo, Leonardo Braga Moura e Maurício Brum Esteves, juntamente com representantes da MarkMonitor, abordarão assuntos como a proteção de marcas online, novas extensões de nomes de domínio, prevenção e combate a fraudes e compliance ao marco civil. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Direito Empresarial Estão abertas, até 1º/9, as inscrições para o "Prêmio Mário e Inah Barros 2016", que tem como foco os desafios do Direito Empresarial no atual panorama econômico brasileiro. O "5º Congresso de Direito Empresarial Bahia" acontece de 22 a 24/9....

... Sobre o recente bloqueio do aplicativo WhatsApp, o advogado Maurício Brum Esteves, do escritório Silveiro Advogados, analisa a decisão pela interrupção do serviço no país frente ao marco civil da internet. Segundo Esteves, a suspensão foi desacertada, visto que comunicações privadas não são de guarda obrigatória, pois não se confundem com registros de acesso à aplicação. "O artigo 12 do marco civil da internet, utilizado para impor a penalidade, prevê de forma expressa que as sanções cíveis, criminais ou administrativas, incluindo-se a sanção de suspensão, deveriam ser imputadas,...

...segurança, pelo prazo de seis meses. É o que explica o advogado Maurício Brum Esteves, especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual e sócio do escritório Silveiro Advogados. Neste contexto, segundo o profissional, a decisão pelo recente bloqueio do aplicativo WhatsApp foi desacertada, visto que comunicações privadas não são de guarda obrigatória, pois não se confundem com registros de acesso à aplicação. "O artigo 12 do marco civil da internet, utilizado para impor a penalidade, prevê de forma expressa que as sanções cíveis, criminais ou administrativas,...

...político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se, segundo o advogado Maurício Brum Esteves, do escritório Silveiro Advogados, a inclusão da inovação na pauta do Brasil, o que, porém, não está ocorrendo. (Clique aqui) _____________Migalhas MundoPrivacidade de dadosEUA e UE firmam acordo sobre transferência de dados de usuários entre empresas. (MI - clique aqui)Poucas palavrasConhecido por não questionar advogados durante audiências na Suprema Corte dos EUA, o juiz Clarence Thomas surpreendeu esta semana ao contestar uma advogada, quebrando silêncio de dez anos. (MI - clique...