sábado, 16 de novembro de 2024

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Mathews Henrique Araújo de Freitas

Migalheiro desde abril/2019.

Analista Jurídico do escritório João Domingos.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro

Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva
A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do prazo e local da prestação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de março de 2022

A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Vitor Hugo Souza Silva, Carlos José Martins e Mathews Henrique Araújo de Freitas
Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.