sexta-feira, 25 de outubro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Matheus Xavier

Migalheiro desde junho/2023.

Atuante na matéria e defesa da Propriedade Intelectual e Direito Digital. Graduado em Direito e Pós-graduando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Direito digital e a suspensão de contas nas redes sociais em período eleitoral

A transformação da comunicação política com a ascensão das redes sociais e os desafios jurídicos que surgem, como a insegurança jurídica e decisões judiciais que podem comprometer a liberdade de expressão e a lisura do processo eleitoral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de junho de 2023

A aplicação da lei anticorrupção e os prejuízos trazidos às empresas envolvidas na Lava Jato

Entenda como o modelo de responsabilização objetiva adotado pela lei 12.846/13 afeta o mercado econômico brasileiro.