quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Matheus Preima Coelho

Migalheiro desde agosto/2023.

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado no escritório Junqueira Gomide Advogados.

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Colunas - Migalhas Edilícias Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Preima Coelho
É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.
Colunas - Migalhas Edilícias Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Matheus Colacino e Matheus Preima Coelho
Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pelos consectários legais da correção monetária e dos juros de mora.