segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Matheus Meneghel Costa
Migalheiro desde abril/2018.Advogado. Sócio da Agnaldo Costa Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Presidente da Comissão de Direito Privado da 48ª Subseção da OAB/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2020
Irregularidades no Programa Especial de Parcelamento da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Identifica-se grandes vantagens ao contribuinte que intenta aderir ao PEP, pois são atraentes os percentuais que reduzem as multas e os juros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Os direitos dos motoristas por aplicativo
Caso constatada a violação contratual, o motorista deve invocar os dispositivos de Lei supramencionados e o judiciário não pode se negar se pronunciar sobre eles. Afinal, diz o art. 3º do Código de Processo Civil que: “não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018
A justiça conciliativa em marcha
Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de abril de 2018
O peso das decisões do STF sobre o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
Na prática, essa nova tendência nos julgados atinge frontalmente os cofres públicos, pois através da competente ação judicial, o contribuinte que demonstrar ter recolhido valores em excesso poderá reaver o dinheiro despendido indevidamente