quinta-feira, 27 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Matheus Mendes Nunes
Migalheiro desde março/2021.Advogado no escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2025
Quais são os reflexos do julgamento do Tema de repercussão geral 816/STF na tributação da renda das agroindústrias?
Entendimento do STF pode beneficiar as empresas que fazem o beneficiamento e o blend de grãos de café, que passam a ter a possibilidade de reduzir a base de cálculo do lucro presumido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021
Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST
Estados têm criado empecilhos na hora de operacionalizar a restituição do ICMS recolhido a maior em razão das pautas fiscais desproporcionais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.064
... geral 816/STF na tributação da renda das agroindústrias?", por Matheus Mendes Nunes (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Enrique de Castro Loureiro Pinto, advogado. (Clique aqui)
- "TJ/MT reafirma a necessidade do depósito judicial para suspensão da mora em revisão de cédula de produto rural", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma tributária e os benefícios trabalhistas: o que muda e como impacta as empresas?", por Bruna Nakamura e Mário Antônio Rech (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.064
... restituição do ICMS/ST recolhido a maior. Confira artigo escrito por Matheus Mendes Nunes, advogado de Tax no escritório William Freire Advogados Associados. (Clique aqui)
Sigilo – Arbitragem
O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de decisão da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP no tocante ao sigilo na arbitragem, considerada, pelo autor, "totalmente absurda". Um dos pontos principais da decisão foi no sentido de haver considerado inconstitucional o art. 189, IV do CPC. (Clique aqui)
Processual
O CPC/15 completa cinco...