quinta-feira, 13 de maio de 2021MIGALHAS nº 5.101
... clubes-empresas. Em artigo, Rafael M. Marcondes, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto (Pinheiro Neto Advogados) analisam seus impactos fiscais e tributários. (Clique aqui)
Concurso público
Existe lei que trata sobre concurso público? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, explica que atualmente não existe uma lei, apenas as regras previstas no decreto 9.739/19. Veja as considerações. (Clique aqui)
Direito de greve – Serviços públicos
Embora haja a possibilidade de paralisação dos serviços pelos servidores públicos, existem posicionamentos divergentes do Judiciário acerca...