Matheus Guimarães Pitto

... organização do processo e o prazo do art. 465, § 1º, do CPC", por Matheus Guimarães Pitto (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Violação à LGPD gera dano moral", por Bruna Marchezini (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Cláusulas de earn-out em M&As e o risco de remuneração", por Franciny de Barros e Marina Pettinelli (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Os indevidos requisitos para dedutibilidade do PAT à luz da MP 1.108/22", por Augusto Chimborski e Vitor Henrique Malikoski (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... vigente. _______________ 1 Os autores agradecem a colaboração de Matheus Guimarães Pitto, da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, na pesquisa e revisão. 2 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas: Lei 14.133/2021. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 1770. 3 Vd. Parecer Jurídico nº 235/2021, emitido pela da Procuradoria-Geral do Distrito Federal no processo nº 04009-00000529/2021-09, de interesse da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal; o despacho nº 902/2021, proferido pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás no processo...