quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Matheus Filipe de Queiroz
Migalheiro desde julho/2024.Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós Graduando em Direito, Processo e Execução Penal pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Advogado.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Responsabilidade civil e a violência doméstica: Da configuração à quantificação
A intersecção entre responsabilidade civil e direito das famílias, especialmente em casos de violência doméstica, é debatida com ênfase nas indenizações. Leis como a Maria da Penha, a lei Mariana Ferrer e a lei Henry Borel buscam prevenir e punir tais violências.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.991
... Responsabilidade Civil
Daniela Braga Paiano, Claudete Canezin, Matheus Filipe de Queiroz e Guilherme Augusto Girotto abordam a intersecção entre a responsabilidade civil e o direito das famílias no contexto da violência doméstica. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Indhira Batista Santos Soares analisa a proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância como direito fundamental garantido pela Constituição. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências) realizada pela lei 14.112/20, com foco...