quinta-feira, 1 de agosto de 2024MIGALHAS nº 5.905
... digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos", por Matheus de Mello Adães e João Pedro Ferraz Tôrres Nobre (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
- "A adoção de medidas coercitivas em execuções trabalhistas e o critério do 'proveito útil'", por Viviane Rodrigues, Guilherme Macedo e Vinicius Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Referencial técnico para fiscalizações em concessões públicas e parcerias público-privadas em infraestrutura - Portaria TCU 119/24", por Marcia Buccolo e Claudia Ghini (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "MPs ampliam ações contra as demandas...