terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Matheus Cunha
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado Tributarista na França, Nunes Pereira e La Guardia Advogados. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
O impacto da tomada de decisão das agências reguladoras no direito concorrencial
A congruência das agências reguladoras com os órgãos de defesa da concorrência marca uma nova fase no setor econômico brasileiro, desde que haja decisões mais técnicas e menos interferência política.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Contratos empresariais: Possibilidade de revisão e a Lei de Liberdade Econômica
Os contratos empresariais são aqueles celebrados entre duas empresas, com o objetivo final de obtenção de lucro.