quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Matheus Corrêa de Melo

Migalheiro desde novembro/2022.

Matheus Corrêa de Melo é advogado associado de nosso escritório. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, o profissional foi graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Atualmente, é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Matheus Corrêa de Melo também foi-membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)

A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

Gratuidade de justiça e seu (legal) processamento

Gratuidade de justiça, garantida pelo CPC, enfrenta desafios na aplicação judicial. Constitucionalmente assegurada, sua concessão é fundamental para o acesso ao Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Enfim, o julgamento pelo STJ sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia no ICMS - Ainda, uma oportunidade

Em 22/2/23, o STJ julgará a inclusão das Tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, sob o Tema 986.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Linguagem simples no Judiciário e o tal Pacto Nacional

CNJ publica Recomendação 144 em agosto de 2023, incentivando o uso de linguagem simples no Judiciário. Juristas levantam dúvidas, alegando que o direito exige linguagem específica, mas a recomendação busca aproximar o Judiciário do público, facilitando a compreensão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Burocracia, competitividade e a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica da AGU no ambiente de negócios

Criada em setembro de 2023, a CSJAM busca reduzir a burocracia e promover a segurança jurídica nos negócios, envolvendo órgãos públicos e representantes da sociedade civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Caracterização da responsabilidade civil. Breve origem histórica e aplicação no Brasil

A Responsabilidade Civil é tema de grande valia, notadamente para os aplicadores do Direito, sendo matéria de necessário conhecimento e reciclagem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

O CPC e seus princípios. Cooperação, boa-fé, eficiência e direito à resolução integral do mérito

Além da inegável inspiração Constitucional, há princípios que merecem destaque, também já posicionados desde o princípio no Código, justamente por terem a função de direcionar sua interpretação para além da letra fria da lei.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Classificação e proteção das sociedades empresariais à luz do Código Civil

A classificação referente ao registro da sociedade empresária traz dois opostos: a personificação e a não-personificação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Existe um mínimo existencial?

Uma divagação humanística à luz da legislação falimentar.