segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Matheus Andrade Braga
Migalheiro desde fevereiro/2018.Doutorando em Direito Processual Penal (PUC/SP). Mestre em Direito (UFC). Membro do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE. Advogado criminalista, sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueireido, Sá Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Meu celular, meu universo particular
O acesso aos dados de aparelho celular, por parte da autoridade policial, como regra, carece de expressa ordem judicial, sob pena de configurar indevida invasão à esfera privada do cidadão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
O aumento da prática do crime de sonegação fiscal no país e o Direito Penal como instrumento de coação do Estado
A intervenção estatal mediante a instrumentalização da norma penal no combate à criminalidade fiscal é de toda incompatível com um Estado Democrático de Direito.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Resultado do sorteio da obra "A Decisão Cautelar Penal"
... modelo lógico-racional" (D'Placido - 182p.), de autoria de Matheus Andrade Braga, tem como objetivo propor um modelo metodológico, esquemático, que observa critérios lógicos e racionais para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.
A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o menosprezo ao dever de fundamentação das decisões judiciais são exemplos de problemas com os quais costumeiramente nos defrontamos na experiência forense.
O trabalho em comento nasceu da inquietação e da preocupação diante dessas problemáticas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.545
... modelo lógico-racional" (D'Placido - 182p.), de autoria de Matheus Andrade Braga, tem como objetivo propor um modelo metodológico, esquemático, que observa critérios lógicos e racionais para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal. (Clique aqui)
Migalhíssima
No dia 2/3, o Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (GETRAB), da Faculdade de Direito da USP, realizará o seminário "80 anos da CLT – Passado, presente e futuro das relações de trabalho". O evento é organizado por Nelson Mannrich, professor Titular aposentado da USP,...