quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mateus Gasparotto Crescente
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado trabalhista do escritório Andrade Maia Advogados. Graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024
A contribuição assistencial em debate nos poderes Legislativo e Judiciário
No Brasil, o custeio sindical inclui contribuição sindical (anteriormente obrigatória), assistencial, confederativa e associativa. A lei 13.467/17 tornou a contribuição sindical não obrigatória, exigindo anuência dos empregados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024
MTE suspende exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS
O MTE, via Portaria 729 de 15/5/24, suspendeu a exigibilidade do FGTS de abril a julho/2024 para empregadores em vários municípios do RS, afetados por enchentes e reconhecidos em estado de calamidade pública pelo decreto 57.596/24 e Portarias 1377/24 e 1587/24.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia
O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produção de prova oral se desse em audiência não presencial?
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.914
... assistencial em debate nos poderes Legislativo e Judiciário", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Assédio moral no serviço público: como lidar?", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
- "Sociedade da performance", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
A hora é agora!
A Livraria Migalhas estendeu a promoção da Semana do Advogado: até o dia 19/8, todo o site estará com 30% de desconto....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.854
... exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "O navio de Teseu e a autonomia mitigada da holding patrimonial", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Novas cláusulas impostas aos lojistas pelos shopping centers", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
-...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.946
...) Audiência virtual Em tempos de pandemia, o advogado trabalhista Mateus Gasparotto Crescente, do escritório Andrade Maia Advogados, traz para debate as audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no processo do Trabalho. (Clique aqui) Tecnologia x Relações de trabalho O recente anúncio de uma empresa de entrega por aplicativo de iniciar um projeto de entregas utilizando drones foi analisado pelo advogado André Gonçalves Zipperer, que escreve sobre a evolução tecnológica e as relações de trabalho - e a importância da legislação trabalhista acompanhar toda essa evolução. (Clique aqui) Exclusão de prenome...