Mateus Costa Pereira

... Advocacia). (Clique aqui) Licitação Para Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados), a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na base de cálculo das multas aplicadas por desrespeito ao CDC. (Clique aqui) Consumidor - II Alvo de críticas de especialistas no assunto, o Código Municipal de...

...sta Advogados. (Clique aqui) Tutela inibitória Os advogados Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) e Bruno Campos Silva analisam recente julgado do STJ, refletindo sobre o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória. (Clique aqui) Fraudes Do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, o advogado Alexandre Augusto Rocha Soares explica o que fazer em caso de fraudes em empréstimos consignados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Arbitragem pós-pandemia...

...o Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tutelas de urgência Mateus Costa Pereira, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta um trabalho que examina alguns reflexos da compreensão da forma antecedente das tutelas de urgência como medida de facilitação do acesso à jurisdição. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Quais empresas podem contratar o Seguro Garantia? Veja o que responde Sergio Fasolari (Merit Seguros). (Clique aqui) Agente público - Ano eleitoral Os advogados Thárik Uchôa Luz e Luiz Fernando Neto Silva trazem um alerta em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral....

...x Tutela satisfativa Ainda é relevante distinguir os institutos? Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) apresenta um ensaio que reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa ("tutela antecipada") após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC. (Clique aqui) União estável A dissolução de União Estável e o eventual reflexo na empresa detida pelo companheiro ganham os comentários da advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...