Mary Elbe Queiroz

... Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Mary Elbe Queiroz, Mário Costa e Tiago Conde Teixeira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) são alguns dos autores. Sobre os coordenadores: Daniel Corrêa Szelbracikowski é advogado (Advocacia Dias de Souza), mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Laís Khaled Porto é advogada (Mudrovitsch Advogados), professora do IDP. Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. ----- Ganhador: Ramirez Augusto Pessoa Fernandes, de Mossoró/RN.

... Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Mary Elbe Queiroz, Mário Costa e Tiago Conde Teixeira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) são alguns dos autores. Amanhã, o escritor Alexandre Hashimoto lança o livro "Gestão de Sustentabilidade em Organizações de Saúde". Das 19 às 22h, o autor estará no Auditório Hospital IGESP para uma conversa sobre a saúde pública e privada no Brasil. Dia 6/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade", organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes...

... (Enlaw – 917p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Mary Elbe Queiroz, com a coautoria de Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), é uma atualização, após 10 anos da primeira edição do Código, a partir das muitas alterações legislativas e da evolução jurisprudencial.  "Passados dez anos da primeira edição do "Código Tributário Nacional Interpretado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo" (Manole, 2010, 986 páginas), e desde que até hoje não se concretizou o antigo e ambicioso projeto brasileiro de uma reforma profunda do sistema tributário, pareceu-nos oportuno...

... (Enlaw – 917p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Mary Elbe Queiroz, com a coautoria de Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), é Dalmara de Souza Barreto da Silva, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente...

... (Enlaw – 917p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Mary Elbe Queiroz, com a coautoria de Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), é uma atualização, após 10 anos da primeira edição do Código, a partir das muitas alterações legislativas e da evolução jurisprudencial. Concorra ao exemplar doado pelo coautor. (Clique aqui) Novidades Dia 28/9, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove o lançamento do "Tratado da União de Fato" na Espanha e em Portugal. O livro inaugura a série ADFAS/Almedina, que visa à promoção do conhecimento jurídico e do...

... (Enlaw – 917p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Mary Elbe Queiroz, com a coautoria de Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), é uma atualização, após 10 anos da primeira edição do Código, a partir das muitas alterações legislativas e da evolução jurisprudencial. Concorra ao exemplar doado pelo coautor. (Clique aqui) Novidade Obra "Igualdade, Diversidade, Vulnerabilidade", de Daniela Corrêa Jacques Brauner, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade...

...a e do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, e de Mary Elbe Queiroz, líder do Comitê Vozes do Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Recife. (Clique aqui) Vacinação - Covid-19 Exigir do empregado a vacina contra a covid-19 configura ato discriminatório? Para Gabriela Giacomin Cardoso e Mariana Brassaloti Ronco (Motta Fernandes Advogados), caso o empregador decida impor a vacinação obrigatória aos empregados, é recomendável atender as orientações constantes do guia técnico do MPT, bem como treinar e orientar os empregados. (Clique aqui) "Protesto jurídico" Um advogado de Mossoró/RN aproveitou...

... benéficas paras as empresas. Por tal motivo, como leciona Mary Elbe Queiroz, antes de ser um direito, uma faculdade, o planejamento tributário deve ser visto quase como uma obrigatoriedade para todo administrador, sob pena de estar descumprindo deveres legais1. Objetivando regulamentar os limites do planejamento tributário, o legislador introduziu no ordenamento jurídico a norma prevista no parágrafo único do art. 116 do CTN, a qual foi inserida pela lei complementar (LC) 104/01, permitindo a desconsideração dos negócios jurídicos tributários celebrados quando estes buscarem a dissimulação do fator...

... debate "ITBI e Sociedade Imobiliárias", com os professores Mary Elbe Queiroz e Rodrigo Toscano de Brito. (Clique aqui) O advogado Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará curso no Instituto Superior do Ministério Público do RJ, sobre reclamação, nos dias 19 e 25/8. Luciana Juhas, jornalista e diretora da Galeria de Comunicações, Fabiana Teixeira e Luciana Freire participam dia 20/8, às 18h, do "Comunicação Sem Gravata", um debate sobre imprensa, redes sociais, lives e outras dicas para melhorar o desempenho de sua comunicação. (Clique ...

...nacional na área de Marketing. Dentre os conferencistas está Mary Elbe Queiroz. O evento será presencial e transmitido ao vivo pela internet para aqueles que preferirem participar online. (Clique aqui) Minicursos CAD O projeto do CAD - Centro de Atualização em Direito para oferecimento de cursos intensivos de atualização sofreu mudanças para tornar o formato mais dinâmico e acessível. Os cursos agora terão duração de 4 horas. Serão ofertados cursos sobre diversos temas. Informe-se. (Clique aqui) Audiência pública Em parceria com entidades e representantes da sociedade civil,...

..."Subvenções para Investimentos - Ontem e Hoje", de autoria de Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Participe Estão abertas as inscrições para o curso online "ICMS no E-commerce | Regras da EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 1 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisados a competência legislativa da União na Constituição Federal e os conceitos básicos...

...processual, Parte VI - Processo Tributário em Foco.Sobre a coordenadora :Mary Elbe Queiroz é pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela UFPE. Pós-graduada em Direito Tributário. Advogada. __________ Ganhadora : Luniza Carvalho do Nascimento, de Salvador/BA __________

MIGALHAS nº 3.736

..."Tributação em Foco" (FocoFiscal - v.2 - 606p.), coordenado por Mary Elbe Queiroz, concretiza uma série, que tem o objetivo de ser plural e de reunir muitas e especializadas vozes para debater o Direito Tributário. O exemplar foi gentilmente oferecido pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a obra "Formação da Teoria Do Direito Administrativo no Brasil", de Fernando Dias Menezes de Almeida. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique...

...Queiroz Câmara, Paulo Rabello de Castro, Ives Gandra Martins, Mary Elbe Queiroz e Gabriel Rizza Ferraz. Previdenciário - Desaposentação Sobre o fator previdenciário e a desaposentação, Luciana Moraes de Farias, presidente da diretoria do Conselho Federal do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, traz breves explicações sobre o tema. "Hoje, a desaposentação é uma realidade favorável ao aposentado na grande maioria das vezes." (Clique aqui) Demonstrações contábeis Os advogados Leonardo Leite e Pedro Tinoco, da banca Almeida Advogados, questionam...

...nas Autuações Fiscais" (FocoFiscal - 375p.), coordenado por Mary Elbe Queiroz e Benedicto Celso Benício Júnior. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Porto Grande BA/Apuarema BA/Cordeiros MG/Palma MT/Novo São Joaquim PA/Anajás PA/Soure SE/Cumbe Clique aqui e cadastre-se como um...

...tributária previstas na legislação aduaneira. Sobre os coordenadores :Mary Elbe Queiroz é pós-doutora pela Universidade de Lisboa e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela UFPE. Advogada.Benedicto Celso Benício Júnior é advogado, mestre em Administração de Empresas. Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.__________Ganhador : Rodrigo Alves da Silva, de Maurilândia/GO __________

...nas Autuações Fiscais" (FocoFiscal - 375p.), coordenado por Mary Elbe Queiroz e Benedicto Celso Benício Júnior, traz os aspectos mais relevantes do intrincado tema em matéria tributária e criminal. O exemplar é gentileza da FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui) Lançamentos...

...Professora do IBET e da FGV. Conselheira do CARF e membro da CSRF. Advogada.Mary Elbe Queiroz é pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela UFPE. Pós-graduada em Direito Tributário. Advogada. _________ Ganhador :  Lucas Rocha Mello Emboaba da Costa, de Campinas/SP __________

...coordenado por Elias Sampaio Freire, Karem Jureidini Dias e Mary Elbe Queiroz, é Lucas Rocha Mello Emboaba da Costa, de Campinas/SP. (Clique aqui) Evento : Carlos Henrique Natal Gomes é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade", que acontece dia 6/10, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos, em SP, são : Amanda Araujo dos Anjos - "Petição inicial e pedido no procedimento comum : Técnicas, atualidades e controvérsias", dia 4/10. (Clique...

MIGALHAS nº 3.464

...sobre o Lucro Líquido)" é o tema que será abordado pela advogada Mary Elbe Queiroz, palestrante da FocoFiscal - Cursos e Capacitação, hoje durante o "IV Seminário do ICT - Questões controvertidas no CARF". Amanhã, às 15h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Nova Lei de Anticorrupção", em SP. Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, palestrará sobre "Arbitragem nos Negócios Esportivos", amanhã, durante o "VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação - Convivência e Antagonismo", promovido...

...recursos repetitivos e de repercussão geral.Sobre os coordenadores :Mary Elbe Queiroz é advogada. Pós-doutora pela Universidade de Lisboa e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela UFPE, pós-graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina. Presidente do CEAT/Brasília. Presidente do IPET/Recife. Membro imortal da ANE. Professora dos cursos de pós-graduação: UFPE; PUC/Cogeae/SP; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; UFBA/BA; IDP/DF. Artigos publicados e palestrante em congressos e seminários no Brasil e no exterior. Palestrante pela...

...(FocoFiscal - Cursos e Capacitação - 408p.), coordenada por Mary Elbe Queiroz e Benedicto Celso Benício Júnior, vai para Ana Flávia de Paula Moura, advogada em BH/MG. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Pedra Branca do Amaparí BA/Jucuruçu BA/Paratinga GO/Jandaia MG/São João do Paraíso PA/Cametá PA/Monte Alegre PB/Conceição...

...(FocoFiscal - Cursos e Capacitação - 408p.), coordenada por Mary Elbe Queiroz e Benedicto Celso Benício Júnior, é uma coletânea de artigos que reúne relevantes aspectos desde as análises de precedentes do CARF, STF e STJ à constitucionalidade das regras de responsabilidade tributária previstas na legislação aduaneira. A obra foi doada pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Atlas lança, no próximo dia 20, a obra "Curso de Arbitragem", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será em BH, na CAMARB, das 17 às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 20,...

...Golden Tulip Paulista Plaza, será ministrado pelos palestrantes Mary Elbe Queiroz, Ricardo Mariz de Oliveira, Karem Jureidini Dias e André Dantas. (Clique aqui) Campeões Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Antônio Lopes Monteiro e Marcelo Augusto Bottesi Ramires - "Assédio moral no trabalho -Individual ou coletivo", dia 8/4. (Clique aqui) Anderson Flaviano de Miranda e Guilherme Castilho - "Lei anticorrupção e compliance nas empresas", dia 9/4. (Clique aqui) Jacilene Vieira e...

...Especialista e consultora da FocoFiscal - Cursos e Capacitação, Mary Elbe Queiroz assinala as 24 principais mudanças da novel norma. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas Mundo Patentes Juiz dos EUA nega pedido da Samsung para rever valor de indenização que a empresa deve pagar à Apple por violação de patentes. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Parcerias Advogados colombianos tomam como exemplo os escritórios brasileiros...

... Domicílio tributário Segundo Antonio Carlos F. de Souza Júnior e Mary Elbe Queiroz, consultores da FocoFiscal - Cursos e Capacitação, o Domicílio Tributário Eletrônico tende a ser cada vez mais utilizado pelos contribuintes por conta de sua praticidade. Os consultores alertaram os usuários do DTE para a observância das novas regras e prazos, a fim de que não haja perda de direitos de defesas, impugnações e recursos. (Clique aqui) Pirataria Porto Alegre será o 11º município a adotar o Programa Cidade Livre de Pirataria, do MJ, sob gestão do Instituto Brasileiro de Ética...

...Misabel Derzi e o espanhol César Garcia Nóvoa. Sobre a coordenadora :Mary Elbe Queiroz é presidente do IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e do CEAT - Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil. Pós-doutora e doutora em Direito Tributário. Mestre em Direito Público. Advogada.__________ Ganhadores : Cylton Sathler Lage, de Belo Horizonte/MG João Paulo Vaz da Costa e Silva, advogado em Ipameri/GO _________ __________ Adquira já o seu : _________

...título "Tributação em Foco" (FocoFiscal - 378p.), coordenado por Mary Elbe Queiroz, são : Cylton Sathler Lage, de BH ; e João Paulo Vaz da Costa e Silva, advogado em Ipameri/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Major Isidoro AM/Manicoré BA/Coribe CE/Ipaporanga MA/Amarante do Maranhão MG/Alvorada de Minas MG/EstivaMG/Minas Novas...

...requerera ao presidente do Estado. Sorteio Coordenada por Mary Elbe Queiroz, a obra "Tributação em Foco" (FocoFiscal - 378p.) une a teoria com a prática jurídica-contábil-fiscal e busca mostrar os possíveis caminhos para um maior equilíbrio da relação jurídico-tributária. Dois migalheiros serão premiados pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Arraes Editores lança a obra "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito", de Claudia Rosane Roesler. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h30. (Clique...

...quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário", coordenado por Mary Elbe Queiroz. A obra reúne artigos de quase 40 representantes do Fisco, dos contribuintes, além de julgadores do CARF. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 5ª edição da obra "Controle do Patrimônio Público", organizada por Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) Migalhíssimas Peter Dirk Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será homenageado pela Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Intelectual por sua contribuição ao desenvolvimento da área de...

...acesso à Justiça previsto na Constituição Federal", afirma. Mary Elbe Queiroz, sócia do Queiroz Advogados & Associados afirma que hoje não há mais dúvida sobre o direito de se buscar a compensação fora da via administrativa. "A Receita cria óbices rotineiramente. A decisão do STJ consagrou o direito ao acesso à Justiça", diz. Allan Moraes, tributarista do Salusse Marangoni Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), afirma que na década de 1990, quando começou a ser implantada a compensação, as restrições eram evidentes e a jurisprudência era tranquila...

...(Manole - 986p.), organizado por Costa Machado e coordenado por Mary Elbe Queiroz, são : Eduardo Barbosa Sebenelli, advogado do Grupo Coan, de Itu/SP; e Marcelo de Queiroz Rangel, advogado da Aço Cearense, de Fortaleza/CE. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com a "Revista Amagis Jurídica" (Del Rey - 243p.), dirigida por Jane Ribeiro Silva e Gilson Soares Lemes, é Michele Moura da Silva, assistente jurídico da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da...

...Interpretado" (986p.), organizado por Costa Machado e coordenado por Mary Elbe Queiroz, e reflete bem a pertinência da obra, que concentra 33 profissionais para interpretar todo o sistema tributário nacional (CTN mais legislação extravagante), artigo por artigo. Clique aqui e conheça a obra, a partir da resenha de Roberta Resende. Não deixe de participar do sorteio. Os exemplares presenteados pela Editora Manole chegarão à casa de dois migalheiros. Efeméride Comemora-se hoje o Dia dos Padres, em razão da festa de São João Maria Vianney, padroeiro dos párocos do catolicismo....

...(986p.), que sob a organização de Costa Machado e coordenação de Mary Elbe Queiroz, a Editora Manole traz a lume. Clique aqui e conheça-o, a partir da resenha de Roberta Resende. Quem sabe um dos dois exemplares ofertados gentilmente pela editora não chegará à sua casa ? Doação de sangue Uma campanha de doação de sangue. Assim o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados vai comemorar a semana nacional da saúde. Hoje, uma unidade de coleta do Hospital Sírio Libanês será montada em uma sala do estabelecimento, para que seus funcionários façam a doação. Esta ação...

MIGALHAS nº 2.105

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 1.892

Após a desaprovação da CPMF pelo Congresso Nacional, a Receita Federal, buscando um mecanismo que a permitisse continuar fiscalizando a movimentação financeira dos correntistas, pessoas físicas ou jurídicas, valeu-se do disposto na Lei Complementar nº. 105/2001 e no Decreto nº. 4.489, de 28.11.2002, e editou a Instrução Normativa RFB nº. 802/2007....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de Sidney Saraiva Apocalypse, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :O tributo tem sido estudado de forma compartimentalizada. Juristas, economistas, historiadores, políticos e filósofos examinam-no pelo prisma de sua formação universitária, razão pela qual há permanente confl...

Há pouco mais de cinqüenta anos os doutrinadores passaram a preconizar a necessidade de uma maior proteção à intimidade e à vida privada. As atrocidades perpetradas pelo nazismo contra a pessoa humana levaram os autores da Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada em dezembro de 1948, a proteger a intimidade e a privacidade. ...

Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam...