quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Martha Leal

Migalheira desde maio/2021.

Advogada. Especialista em Privacidade e Proteção de Dados, Data Protection Expert pela Universidade de Maastricht e Fellow do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).

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Migalhas de Peso
domingo, 31 de dezembro de 2023

Governança em IA: riscos e fatores mínimos de prevenção

Ana Paula Ávila e Martha Leal
Regulamentação da IA no Brasil está em debate. Consenso na indústria sobre riscos exige medidas de mitigação. Governança interna deve garantir uso responsável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Governança e ética em IA

Martha Leal e Ana Paula Ávila
A IA é central nas relações sociais e econômicas atuais, gerando debates sobre sua regulação para proteger direitos, com a UE propondo o AI Act para garantir segurança, transparência e inovação, enquanto França, Alemanha e Itália consideram autorregulação via Códigos de Conduta para modelos fundamentais de IA.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial

Martha Leal e Eduardo Magrani
O uso responsável e ético da inteligência artificial torna-se cada vez mais vital não somente para proteção dos direitos dos indivíduos, como para o desenvolvimento e o avanço das novas tecnologias que para triunfarem precisam estar apoiadas em métodos capazes de gerar confiança na sociedade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O regime de responsabilidade civil do controlador

Martha Leal
A LGPD, ao tratar de relações em que o titular for também consumidor, deve ser analisada conjuntamente com o CDC, no âmbito do consumo, assim como, no âmbito das relações jurídicas privadas, em conjunto com o Código Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021

A ANPD e as expectativas frente ao contexto europeu

Martha Leal
Como instrumento de planejamento das ações regulatórias consideradas prioritárias e divididas em três fases a se efetivar em até dois anos, vem de encontro não somente com a tendência internacional de promover ações educacionais em busca de consensos interpretativos.