quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marta Stolze Lyrio
Migalheira desde maio/2020.Sócia do Stolze Lyrio Advocacia. Formada pela UNIFACS, e especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro das Comissões de Direito Previdenciário da OAB/BA e OAB/SP, triênio 2022 - 2024. Diretora Adjunta da Associação Brasileira dos Advogados - Salvador/BA. Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA. Professora de cursos de pós-graduação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023
Direito de regresso da Previdência Social nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher
O direito de regresso da Previdência Social precede à lei 13.846 de 2019, porque a legislação civil já previa o dever do infrator de reparar o dano causado. Nesse sentido tem decidido a jurisprudência majoritária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Segurados destinatários da aposentadoria rural
Enquanto a comprovação de exercício de atividade rural aplicável aos empregados é a Carteira de Trabalho e Previdência Social , os formulários de Autodeclaração do Segurado Especial, aplicam-se exclusivamente aos segurados especiais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Complementação até o limite mínimo das contribuições previdenciárias
Os segurados que recolhem contribuições previdenciárias inferiores ao salário-mínimo, devem complementar, utilizar o valor excedente de uma em outra competência ou agrupar contribuições.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Adicional de aposentadoria especial
Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99
Nesse momento o exame acerca da renúncia às aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial não tem como viés o aproveitamento do tempo de contribuição no mesmo ou em outro regime previdenciário. A preocupação é outra, diametralmente oposta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19
Diante de crise global sem precedentes decorrente do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus (covid-19), o Brasil adotou medidas protetivas à sua economia.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.047
... controversos. (Clique aqui)
Aposentadoria especial
A advogada Marta Stolze Lyrio, do escritório Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados, discorre sobre a regra-matriz de incidência tributária do adicional de aposentadoria especial. (Clique aqui)
Honorários sucumbenciais
O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda o tema 1.076, afetado para definição de tese vinculativa pelo STJ, sobre a possibilidade de fixação de honorários sucumbenciais pelo critério equitativo, em causas de valor elevado. Segundo o autor, não se pode conceber o argumento de enriquecimento...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.861
Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.856
Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...