quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marlus H. Arns de Oliveira
Migalheiro desde agosto/2016.Doutor em Direito. Advogado do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
O controle jurisdicional de legalidade da oferta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público
Guilherme Brenner LucchesiO controle de legalidade pela jurisdição sobre a atuação do Ministério Público nessa fase não retira do imputado o seu protagonismo na negociação. Ao contrário, reforça que na justiça penal negocial a atuação do Ministério Público não se dá como autoridade, mas, sim, como parte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
A justiça penal negociada e os direitos fundamentais
O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020
A prova social e a necessidade do Impeachment
Marlus H. Arns de Oliveira e Jovacy Peter Filho
Felizmente na vida, assim como nos esportes, há uma grande margem de imprevisibilidade que, vez e outra, fazem um bem tremendo tanto para a vida, para os esportes e também para a política.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial
É uma mudança profunda e dramática para o Direito Penal e Processual Penal. Como toda mudança, esta também causa desconforto e inúmeras controvérsias
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Acordo de não persecução penal
Marlus H. Arns de Oliveira e Mariana N. Michelotto
Para alcançar sua plenitude como legítimo instrumento, o acordo de não persecução penal, assim como os demais instrumentos de acordo, tem muito a ser aprimorado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
O papel do advogado frente àcolaboração premiada
A colaboração premiada já está inserida em nosso ordenamento.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
A responsabilidade penal nos crimes tributários cometidos no âmbito das empresas
O texto aborda a questão da responsabilidade penal em casos de crimes tributários no âmbito de uma empresa.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
TRF da 4ª região nega pedido de liberdade de Cunha
...remédio heroico, a defesa de Cunha, realizada pelo advogado Marlus Heriberto Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados), afirmou que Moro, ao decretar a prisão preventiva, desrespeitou a autoridade do STF, tendo em vista que inexistiria fato novo apto a autorizar o decreto cautelar e que, caso o Supremo tivesse entendido pela necessidade, já teria decretado a prisão desde o pedido inicial formulado pelo PGR e não o teria julgado prejudicado.
Na decisão desta sexta, o desembargador afirma que as diversas fases da operação Lava Jato já revelaram um...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de novembro de 2006
OAB/PR: Alberto de Paula Machado é eleito
OAB/PR Alberto de Paula Machado é eleito
O advogado Alberto de Paula Machado, de Londrina, no interior do estado, foi eleito ontem (22/11) presidente da OAB/PR. Ele venceu a disputa contra os adversários Elias Mattar Assad e Marlus Heriberto Arns de Oliveira. Logo após ser eleito, Alberto de Paula Machado afirmou, em sua primeira entrevista, que a sua intenção agora é aproveitar a grande união dos advogados paranaenses para implementar projetos inovadores na história da OAB no Paraná.
"Pretendemos promover mudanças, defender as prerrogativas dos advogados e atuar firmemen...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de agosto de 2005
OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense
OAB/PR
Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR.
TJ
Dois advogados foram indicados pela OAB/PR para integrar a comissão permanente que deverá apurar problemas relativos ao funcionamento das serventias forenses e propor soluções. A criação do grupo é uma proposta da OAB/PR, que foi acolhida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Tadeu Marino Loyola Costa. Em ofício encaminhado ao TJ, o presidente da Seccional, Manoel Antonio de Oliveira Franco, indicou os nomes de Marlus Arns de Oliveira e Maria Helena Kuss para compor a comissão.
Direito Desportivo
A ...