quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marlon Sanches Resina Fernandes
Migalheiro desde maio/2013.Advogado, sócio no escritório Resina & Marcon Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2014
Licença maternidade de 180 dias - Lei que “não pegou”
Adesão ao Programa que possibilita a extensão da licença maternidade é pífia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Alterações quanto ao reconhecimento de estabilidade provisória
A alteração no entendimento da estabilidade provisória, cujo objetivo é nobre e visa à proteção ao nascituro (e não mais somente a dispensa discriminatória), tem sofrido algumas críticas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Estabilidade provisória durante aviso prévio
Artigo 391-A da CLT encerra discussão, estabelecendo o direito da gestante à garantia de emprego mesmo que tenha engravidado durante o período de aviso prévio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Enquadramento Sindical - Qual o sindicato correto para a minha empresa?
Nos últimos meses temos nos deparado com uma situação que despertou certa curiosidade: a grande quantidade de sindicatos que tem surgido pretendendo que as empresas, independentemente do ramo de atividade, tenham seus funcionários que exerçam a tal função diferenciada a eles atrelados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de julho de 2013
MIGALHAS nº 3.166
...limite. (Clique aqui)
Estabilidade provisória
O advogado Marlon Sanches Resina Fernandes, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, discute as alterações no reconhecimento da estabilidade provisória, a partir da súmula 244 do TST. (Clique aqui)
Inglês jurídico
A expressão leniency policy é apresentada por Luciana Carvalho. (Clique aqui)
Por você
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é feito para gente como você, gente de verdade. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Costa Concordia
Cinco oficiais do navio Costa...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.560
...adequado para a atividade exercida pela minha empresa ? O advogado Marlon Sanches Resina Fernandes, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, destaca que é necessário observar a atividade preponderante e a possível existência de categorias diferenciadas para evitar um enquadramento sindical equivocado. (Clique aqui)
Execução Penal
Com o objetivo de registrar algumas das situações inaceitáveis verificadas na realidade execucional brasileira, o promotor da Justiça paulista Renato Marcão reflete sobre o ideal normativo e a realidade prática. De acordo com ele, embora...