Márlon Reis

... cidadãos e cidadãs da periferia de Salvador", disse o advogado Márlon Reis, coordenador jurídico da Educafro. Indenização individual Representando a mãe de Yan, a Defensoria Estadual da Bahia também ajuizou uma ação na 9ª vara Cível de Salvador/BA contra o Atakarejo, pedindo indenização para a família. Para abreviar o sofrimento revivido pelos parentes a cada processo e garantir mais agilidade na prestação de assistência por parte da empresa, a instituição também propôs a realização de um acordo extrajudicial, que aguarda homologação. Segundo a defensora pública estadual Ariana Souza, o acordo...

... carentes daquele Estado da Federação. De acordo com o advogado Márlon Reis, um dos autores da ação, infelizmente, falas como a do vereador de Caxias do Sul são corriqueiras. “Não é um caso isolado, e demonstra a postura racista diante do trabalhador nordestino negro migrante, em total descaso com pessoas que, diante da necessidade de sobrevivência, deixam suas famílias para tentar a vida em outro Estado tão distante de suas origens”, relata. Ele ressalta ainda que a necessidade de retratação e capacitação em Direitos Humanos e sobre a história e cultura da Bahia são essenciais, pois é direito...

... coletivo e dano social no valor de R$ 40 milhões. Os advogados Márlon Jacinto Reis, Olivia Raposo da Silva Telles, Rafael Martins Estorilio, Matheus Sales de Oliveira Lopes e Leandro da Cruz Soares atuam no caso. Leia a íntegra da inicial.  Processo: 5044797-24.2022.8.21.0008

... dever de indenizar por danos morais coletivos. O escritório Márlon Reis & Estorilio Advocacia patrocina a ação. Leia a íntegra da inicial.

... testagem periódica.” Segundo os advogados Rafael Carneiro e Márlon Reis (Carneiros e Dipp Advogados), que assinam a ação do PSB em conjunto, "a liminar do Ministro Barroso reforça a orientação do Supremo Tribunal Federal de que todas as medidas estatais adotadas durante a pandemia devem estar guiadas por critérios técnicos, com respaldo nas autoridades sanitárias. Além disso, ao afastar a inconstitucional portaria do Ministério do Trabalho, a decisão liminar preserva um ambiente de trabalho seguro para todos e estimula a vacinação da população". Processo: ADPFs 898, 900 Leia a decisão. ...

... evidências científicas.” A ação também é assinada pelo advogado Márlon Reis, do mesmo escritório. Outros partidos também acionaram o STF contra dispositivos da mesma portaria (ADPF 898 e ADPF 901). Processo: ADPF 900 Veja a íntegra da inicial. _______

.... (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), Marlon Reis, Pryscila Marins e Cristiano Miller abrem hoje, às 12h45, o primeiro webinário de Direito Eleitoral da 12ª subseção da OAB/RJ e Comissão de Direito Eleitoral. O tema do encontro é "A Lei da ficha limpa, 10 anos e sua aplicabilidade nas eleições de 2020". A série "Democracia e instituições: crises e desafios", promovida pelo IDP, debate hoje, às 17h, "Desafios da arbitragem e da mediação no pós-pandemia". O evento contará com a participação de Augusto Tolentino (Tolentino Advogados); de Maria Augusta...

...Ministério da Justiça; Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST; Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e idealizador da lei da ficha limpa; Diego Werneck, pesquisador da Escola de Direito da FGV-RJ; e Janaína Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal da USP. A obra está disponível em https://goo.gl/dijc5s.

...Reis Criador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Márlon Reis também tem sido cotado desde o ano passado para disputar as eleições de 2014 no MA. O magistrado, também conhecido pela defesa da lei "ficha limpa", teria sido convidado a concorrer ao Senado, mas nunca falou publicamente sobre o assunto. Julier Sebastião da Silva O juiz Federal Julier Sebastião da Silva também estaria avaliando a possibilidade de disputar uma vaga pelo PCdoB. De acordo com o presidente estadual da legenda, Aislan Galvão, o magistrado é possível candidato a governador ou...

...Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular. 2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito. 3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas. Secretaria de Comunicação Social Presidência da República

...Públicos. 4. Controle social dos gastos públicos Entrevista O juiz Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na qual explica os objetivos a serem alcançados com a nova campanha. __________ O projeto é uma continuação das ideias que nortearam a elaboração da Lei da Ficha Limpa? Primeiro conquistamos a primeira lei de iniciativa popular, contra a compra de votos. Essa lei já foi responsável pela cassação de aproximadamente 1000 mandatários, sendo 5 governadores. Depois veio a Ficha Limpa, que...

...Impetus Taisbriganti, advogada, São Paulo/SP - "Ficha Limpa", Coord. Márlon Jacinto Reis, Edson de Resende Castro e Marcelo Roseno de Oliveira - Edipro - Edições Profissionais Talita Lira Silva, auxiliar de faturamento, Demarest e Almeida Advogados, São Paulo/SP - "Tutela Penal da Ordem Econômica : O Crime de Formação de Cartel", Rodolfo Tigre Maia - Editora Malheiros Editores Ltda. Tamires Oliveira Frota, São Paulo/SP - "Contabilidade Geral - Teoria e mais de 1.000 questões - 10ª edição", Ed Luiz Ferrari - Editora Impetus Tania Cristina Herlandez Walloth, advogada, Banco Itaú,...

MIGALHAS nº 2.186

Combate à Corrupção   PL: Relator aceita mudar substitutivo sobre compra de votos   O deputado João Almeida afirmou que pode alterar o substitutivo ao PL 5975/05 (clique aqui), do Senado, sobre compra de votos nas eleições. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou hoje ao presidente da CCJ da Câmara, deputado Sigmaringa Seixas, uma nota de protesto contra o texto.   O movimento critica o item do substitutivo que estabelece prazo de cinco dias para o MP apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denú...