terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marllon Antony Silva Martins
Migalheiro desde abril/2018.Advogado Sênio. Especialista em Direito Público pela UNESA (Convênio pedagógico com Harvard Business Publishing). Graduado em Ciência Jurídica pela UNESA (Bolsista pela Clara Abbott Foundation).
Migalhas de Peso
domingo, 14 de abril de 2024
A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)
O modelo de negócio "COWORKING" se expande rapidamente globalmente, oferecendo diversos serviços, mas também apresentando desafios legais de notificação e citação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores
Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, para buscar outros endereços do devedor, deve ser através de pedido e decisão devidamente fundamentados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de abril de 2018
Execução fiscal e a perspectiva da lei 13.105/15 (Novo CPC/15): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Com a entrada em vigor do CPC de 2015, ocorreram diversas mudanças nos procedimentos processuais civis.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.829
... endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)", por Marllon Antony Silva Martins (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Vamos reformar o Código Civil?", por Carlos Gustavo Direito, advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
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Reforço
O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados reforça sua equipe de Direito Médico e Hospitalar com a contratação de Giovana Gurris. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 118 anos, em 15 de abril de 1906, ocorreu o primeiro congresso operário brasileiro. O evento ocorreu devido à...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.705
... utilização de mídias digitais para localizar devedores", por Marllon Antony Silva Martins e Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre o sistema de franquia empresarial e suas repercussões no processo do trabalho. A incompetência da Justiça do Trabalho para anular o contrato de franquia", por Mauro Dibe, Marcos Cavalcante e David Elgarten (Barreto Advogados & Consultores Associados). (Clique aqui)
- "20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou", por Dimas Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de abril de 2018
MIGALHAS nº 4.334
...Desconsideração da Personalidade Jurídica, no novo CPC, é analisada por Marllon Antony Silva Martins, sócio do escritório Vivacqua Advogados. (Clique aqui)
Sistema S
Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) trata do estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S. (Clique aqui)
Software jurídico
Gerente de Marketing da Aurum, Marcela Quint apresenta como reduzir os custos do escritório usando um software jurídico. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo analisam os dilemas do clube...