quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Marjorie Braga Helvadjian

Migalheira desde maio/2020.

Advogada do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de contencioso cível estratégico e consultivo empresarial.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Novidade: Inventário e divórcio consensual extrajudicial, também com menores e incapazes

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Em 20/08/24, o CNJ aprovou a realização extrajudicial de inventários e divórcios consensuais em cartório, incluindo menores, com supervisão do ministério público para garantir segurança e agilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Investir no mercado financeiro tem riscos, sem garantia de retorno financeiro e valor final de resgate. A rentabilidade depende de fatores externos à relação jurídica entre investidor e instituição. Portanto, entender a responsabilidade civil das instituições financeiras é crucial. Elas devem agir diligentemente na gestão dos investimentos, incluindo análises de risco, informações precisas sobre produtos financeiros e aconselhamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian
Por este motivo, nada impede que a integridade do ato seja aferida por autoridade certificadora legalmente constituída.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de maio de 2023

STJ decide: Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
O STJ desempenhou seu papel com eficácia e encerrou uma importante discussão, esclarecendo que as Juntas Comerciais não podem exigir a publicação de demonstrações financeiras em caso de sociedades limitadas de grande porte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras

Elisa Junqueira Figueiredo, Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian
As inúmeras cartilhas de segurança digital que são disponibilizadas pelas próprias instituições financeiras ganham papel ainda mais fundamental e deverão ser analisadas a fundo, a fim de evitar a discussão judicial sobre a responsabilidade pelo ato fraudulento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Medidas executivas atípicas

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian
É evidente que há altas expectativas sobre o julgamento do Tema, principalmente no sentido de que o STJ viabilize, de uma vez por todas, a adoção de medidas atípicas pelos credores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian
Espera-se que o entendimento da 3ª Turma do STJ impulsione o Poder Judiciário a potencializar a efetividade da execução, valorizando a busca do credor e aumentando, no final, as possibilidades para que o credor satisfaça seu crédito, ainda que isso implique na utilização de métodos de, como colocado pela Ministra, coação indireta do devedor para quitar a dívida existente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

As locações e a pandemia

Marjorie Braga Helvadjian e Elisa Junqueira Figueiredo
A premissa maior que norteia a lei é que o proprietário e o locatário deverão sempre tentar um acordo para reajustar o equilíbrio contratual ao novo cenário econômico das partes, atualizado ou parcelando valores, sem que haja prejuízo a ambos os interessados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021

A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
A lei 14.181/21 vem para tentar proteger os consumidores, evitando que façam dívidas onerosas e obrigando os bancos, financiadoras e empresas a tornar transparentes as operações de crédito, adequando suas práticas comerciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Em muitos casos o que se vê é que o comprador, embora quite o preço, nem sempre toma as providências para transferir a propriedade do imóvel para si.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Herança: Como ficam os bens situados no exterior?

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão somente para alcançar a igualdade dos herdeiros no papel, mas a divisão, na prática, deverá ser feita junto ao país responsável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Ainda que a intenção seja favorecer o cenário econômico, as medidas concedem inúmeros benefícios aos devedores em detrimento dos credores, que também enfrentam dificuldades financeiras, porém, que, também, poderão se socorrer aos benefícios emergenciais dispostos no PL 1.397/20.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
As medidas propostas terão caráter transitório, até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e englobam qualquer pessoa natural ou jurídica que exerça atividade econômica.