quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marisa Antunes
Migalheira desde março/2021.Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas, na especialidade de Direito Administrativo. Associada da MR&A. Coordenadora dos departamentos de Direito Administrativo & Direito Público e de Fiscal. Atuante de Direito da Família.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português
O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.072
... Família e das Sucessões), Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes, tecem um comparativo entre o Direito brasileiro e o Direito português acerca da união estável. (Clique aqui)
ISS - Software
O advogado Marco Antonio Moreira Monteiro, do escritório Veirano Advogados, analisa a insegurança causada às empresas que licenciam software padronizado em função da modulação dos efeitos das decisões exaradas nas ADIs 5.659 e 1.945. (Clique aqui)
IPI - PCD
A MP 1.034/21, publicada recentemente, institui novas restrições à obtenção de isenção de IPI para pessoas com deficiência. O advogado Diogenys...