terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Mário Medeiros Machado
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho
O direito à aposentadoria especial está vinculado à comprovação das condições de trabalho com exposição do segurado a agente classificado como nocivo, o que ocorre por meio das demonstrações do ambiente de trabalho, apresentadas pelo empregador.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.913
...te Campos Advogados, os advogados Marcus Vinícius Neves Vaz e Mário Medeiros Machado assinam artigo sobre a aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho. (Clique aqui) MP 984/20 Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das inovações advindas da MP 984/20. (Clique aqui) Responsabilidade penal A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? Patrícia Arantes e Viviane Porto analisam aspectos sancionatórios...