Mario Luiz Oliveira da Costa

... desafios da IA ao sistema eleitoral brasileiro. (Clique aqui) Mário Luiz Oliveira da Costa destaca a importância de se usar uma linguagem simples e direta na comunicação jurídica. (Clique aqui) Samantha Longo explica como ativos estressados, vinculados a empresas em dificuldades financeiras, podem se tornar oportunidades de investimento lucrativo a preços reduzidos. (Clique aqui) Para o apresentador Marcelo Tas, debate sobre legislação e big techs é fundamental para que a democracia não seja comprometida. (Clique aqui) Restabelecimento de protetivas TJ/SP determinou o restabelecimento de medidas protetivas...

... da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP, destacou a importância da comunicação simples entre magistrados, advogados e clientes. “No passado era muito comum o advogado achar que usar termos em latim, uma linguagem mais nobre, seria sinal de cultura, sabedoria e conhecimento. Mas, isso foi caindo pouco a pouco.” O advogado ainda ressaltou ser essencial fortalecer a colaboração entre a advocacia e a magistratura para que a linguagem utilizada seja direta e objetiva. "O ministro Barroso é um defensor árduo dessa bandeira. Quanto mais objetivas,...

... AASP, e dos ex-presidentes da istituição, Viviane Girardi; Mário Luiz Oliveira da Costa e Arystóbulo de Oliveira Freitas, além da presença de toda a diretoria, conselho, colaboradores e pessoas associadas à instituição. Sempre presente nos eventos da AASP, a música ficou a cargo da Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Coral AASP.

... completará 80 anos de fundação. O presidente eleito sucede Mário Luiz Oliveira da Costa na direção da maior associação de advogados da América Latina. Eduardo Mange falou ao Migalhas sobre os planos para a nova gestão e destacou que, pela primeira vez, terão uma diretoria majoritariamente composta por mulheres e seguirão com avanços na área de diversidade social. “São planos muito importantes para a diretoria. Vamos continuar avançando, como sempre avançamos, na questão de gênero.” Veja o vídeo: {EMBED_YOUTUBE_1710} Democracia Na avaliação de Eduardo Mange, a defesa da democracia está no DNA da AASP, e...

... excelente trabalho realizado pelo nosso presidente anterior, Mário Luiz Oliveira da Costa. Vamos continuar a cumprir o papel primordial da AASP que é de facilitar o exercício da advocacia, oferecendo produtos e serviços de qualidade, além de proporcionar a difusão de conhecimento jurídico por meio da realização de cursos e eventos. Vamos manter também a parceria com as nossas entidades coirmãs no intuito de promover a manutenção de uma advocacia ainda mais unida na busca constante de melhorias para a boa realização dos trabalhos de advogados e advogadas. Além disso, em 2023 a AASP completará 80 anos, vamos celebrar...

...e Camargo, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos San¬tos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Ruy Pereira Camilo Junior.

... sessões virtuais de julgamento – um convite ao diálogo", por Mário Luiz Oliveira da Costa (AASP) e Renato de Mello Jorge Silveira (IASP). (Clique aqui) - "Direito trabalhistas dos professores municipais", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A quinta mulher na direção da ABRAT – Vamos vencer esse jogo!", por Benizete Ramos de Medeiros (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) Black Week Migalhas Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais. Confira: Correspondentes: 35% de desconto em todos os planos. (Clique aqui) Eventos...

... Premium. Em entrevista ao Migalhas, o presidente da AASP, Mário Luiz de Oliveira da Costa, ressaltou que o evento é uma ótima oportunidade para advogados de diversas áreas acessarem temas atuais e de muita relevância. O presidente ainda comentou os assuntos que serão discutidos no simpósio. Confira! {EMBED_YOUTUBE_1386} Entre os palestrantes já confirmados estão: Daniele Chaves Teixeira, mestre e doutora em Direito Civil; Fátima Zanetti, desembargadora aposentada do TRT/SP; Fernando Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de SP; Flávia Pereira Ribeiro, especialista em Direito Imobiliário Empresarial; Regina Dubugras,...

... Rogério de Menezes Corigliano, Presidente do Conselho do MDA, Mário Luiz de Oliveira da Costa, presidente da AASP, Renato Silveira, presidente do IASP, Carlos José Santos da Silva, Presidente do Conselho Diretor do CESA, Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP, e Sergio Rosenthal, Conselheiro Honorário e fundador do MDA.A decisão da Comissão é soberana. Eleição Ao ser questionado sobre o resultado das eleições e a perspectiva para o Brasil nos próximos quatro anos, o ex-presidente afirmou que "acaba dando tudo certo" e o Brasil continuará indo pra frente. {EMBED_YOUTUBE_1349}

... aqui) Artigo de peso "O Judiciário deve considerar a Advocacia", por Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP. (Clique aqui) Fenalaw 2022 Termina hoje a Fenalaw 2022. Marcando presença no importante evento, Migalhas traz todas as novidades. Diretor Jurídico do MercadoLivre, Humberto Chiesi explica como a prevenção é o primeiro passo para evitar conflitos. (Clique aqui) Superintendente jurídico do banco BV, Eduardo Gasparoto explica como se deu a implementação do teletrabalho no departamento jurídico da instituição financeira. (Clique aqui) Dayene Brugiolo, gerente comercial sênior na Thomson...

... conosco. Em fala à TV MIgalhas, o presidente da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa, destacou que, em momento pré-eleitoral, é fundamental que haja bom senso e razoabilidade nas posições, bem como compreensão com ideias e pensamentos diferentes. Também abordando o clima eleitoral acirrado do país, o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, afirma que é obrigação das instituições permanecerem juntas e representarem um espaço de diálogo pacífico e tolerante. Diretora cultural da AASP, a advogada Flávia Fornaciari Dórea pontua que, para além do Direito, o trabalho de uma associação de advogados é também...

... instituição conversou com Migalhas sobre as eleições de 2022. Para Mário Luiz Oliveira da Costa, é importantíssimo que todos tenhamos bom senso e razoabilidade em nossas posições e sejamos compreensivos com ideias e pensamentos que não sejam exatamente iguais aos nossos. “Afinal de contas, a democracia é isso”, pontuou. Segundo o presidente da AASP, advogados estão acostumados com isso, já que muitas vezes se deparam com opiniões distintas nos tribunais, com as quais não concordam, mas são obrigados a respeitar, e recorrer se for o caso. Assista a entrevista: {EMBED_YOUTUBE_954} O evento De 25 a 27 de agosto,...

... Advogados). (Clique aqui) 13º Encontro Anual da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP, sobre eleições: "precisamos ter bom senso e razoabilidade em nossas posições". (Clique aqui) Eduardo Mange, vice-presidente da AASP, destaca que a advocacia vive momento de desafio diante de um Judiciário híbrido. (Clique aqui) Para o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, instituições da advocacia devem representar espaço de diálogo pacífico e tolerante. (Clique aqui) Flávia Fornaciari Dórea, diretora cultural da AASP: "Advocacia deve transmitir conceitos como inclusão". (Clique aqui) Judiciário...

...o Petros, o professor Roberto Quiroga, o presidente da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa, a presidente do IBCCrim Marina Coelho e o presidente do IASP Renato Silveira. 9h25 - Faixas no páteo estampam a frase: "Para que não se esqueça / Estado de Direito sempre / Para que jamais aconteça / Ditadura nunca mais!" 9h32 - Até o momento, apenas convidados podem ingressar no Salão Nobre. Há mais de 200 credenciados como imprensa. 9h45 - Salão Nobre lotado à espera do início do evento. 9h57 - Entre os presentes estão o jurista Miguel Reale Júnior, o ministro do STJ Sebastião Reis, o ex-ministro José Carlos...

... mais sobre o projeto é o ilustre presidente da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa, que esteve na sede do nosso poderoso rotativo Migalhas e gentilmente nos concedeu uma entrevista. Assista. (Clique aqui) Operações O escritório Cescon Barrieu Advogados participou de duas importantes operações envolvendo grandes empresas em Salvador. Uma foi na união entre o Grupo Educacional Anchieta com a carioca Inspira Rede de Educadores. E a outra diz respeito à compra do antigo Banco Econômico pelo BTG Pactual. (Clique aqui) Danos morais coletivos Juiz do Trabalho negou pedido de indenização por danos morais coletivos...

... conta mais sobre a iniciativa é o presidente da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa. Ele esteve na sede do Migalhas, onde gentilmente nos concedeu entrevista. Assista: “Não podemos esquecer que, no período da pandemia, muitos advogados acabaram devolvendo seus imóveis, onde tinham seus escritórios, em imóveis alugados. E, agora, estão nessa situação. Acabam não querendo voltar para toda uma estrutura de um escritório próprio. Aí, fica muito mais fácil ter o coworking.” O presidente destacou a preocupação da Associação com o amparo ao advogado. "Otimizar o trabalho, dar estrutura para o advogado exercer...

... Marcelo Vieira von Adamek, Marcos da Costa, Maria Rita Ferragut, Mário Luiz Oliveira da Costa, Miguel Reale Jr., Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paula Moreira Indalecio, Paulo Emílio Catta Preta, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini, Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga, Sergio Ricardo Nutti Marangoni,...

... presentes o advogado tributarista e presidente da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa. (Clique aqui) Direitos Humanos A PUC-SP promove o curso de especialização "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", que tem como objetivo subsidiar o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. Inscreva-se! (Clique aqui) Privacidade A unico disponibiliza, em software livre, duas soluções focadas em privacidade: a metodologia LINDDUN-GO e o projeto aberto de segurança em aplicações web Threat Dragon traduzido para português. Confira! (Clique aqui) Novo projeto "Calçada...

... triênio 2022-2025. Foi representada na ocasião pelo presidente Mário Luiz Oliveira da Costa, pelo vice-presidente Eduardo Mange e pelo 1º secretário, André Garcia, e pelo superintendente Róger Morcelli. Vice-Presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebeu a Medalha Glauce Sodré de Personalidade de Destaque no ano 2021, em solenidade promovida pela OAB de Araruama, no Teatro Municipal da cidade. Ana Tereza participou da posse da presidente de Araruama, Rosana Jardim. O evento teve a presença de presidentes das subseções da OAB, na Região dos Lagos, entre outros convidados. Aula...

Eleito nesta quarta-feira, 15/12, Mário Luiz Oliveira da Costa, advogado militante na área de Direito Tributário, será o novo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP em 2022, ano em que a entidade completa 79 anos de fundação. Mário Costa foi escolhido pelo Conselho Diretor da AASP, que teve seu terço renovado em eleição no início do mês de dezembro. A eleição da nova diretoria da maior associação de advogados da América Latina demonstra o compromisso e a preocupação da entidade em continuar inovando e aprimorando os produtos e serviços de excelência que oferece aos profissionais do Direito,...

... solidariedade. (Clique aqui) AASP Eleito nesta quarta-feira, Mário Luiz Oliveira da Costa, advogado militante na área de Direito Tributário, será o novo presidente da AASP em 2022, ano em que a entidade completa 79 anos de fundação. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 36 anos, em 16 de dezembro de 1985, o ex-presidente José Sarney criou o vale-transporte, através da lei 7.418/85. Apesar da lei ser instituída, o benefício ainda não era considerado obrigatório. A partir de setembro de 1987, houve uma alteração que determinou definitivamente que as empresas deveriam custear seus colaboradores com o transporte, um...

... do Açúcar e do Álcool", com a participação do tributarista Mário Luiz Oliveira da Costa, sócio do Dias de Souza Advogados Associados, e de Elisabete Serodio, ex-presidente do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), entre outros. O evento online será transmitido pelo canal da TMA Brasil no YouTube. Dia 12/7, às 17h, será realizado o webinar "Logística Reversa de Embalagens: Lições Aprendidas", abordando o Sistema de Logística Reversa operacionalizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), contando com a presença do sócio da área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, Fabrício Soler....

... desigualdade de gênero", com Tathiane Piscitelli, Raquel Preto e Mário Luiz Oliveira da Costa; e às 19h15, inicia o curso "Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais; conciliação e mediação no Direito Concursal", com as expositoras Fátima Cristina Bonassa, Silvia Rodrigues Pachikoski e Renata Mota Maciel. Amanhã, às 10h, o bate-papo "Mulheres no Cinema" terá a participação da cineasta Vera Egito e das professoras Fernanda Barreto, Luciana Brasileiro e de Ruy Pereira Camilo Junior. (Clique aqui) Gestão jurídica Baseado nas melhores práticas de inovação, legal design e metodologia ágil,...

... Girardi, presidente; Fátima Cristina Bonassa, vice-presidente; Mário Luiz Oliveira da Costa, 1º Secretário; Eduardo Foz Mange, 2º Secretário; André Almeida Garcia, 1º Tesoureira: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, 2ª Tesoureira; Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Diretora Cultural; Ruy Pereira Camilo Junior, Diretor Adjunto e Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, Diretora Adjunta. Após a eleição, a presidente eleita da AASP, Viviane Girardi afirmou: “Em 77 anos, a AASP tem, pela primeira vez, uma mulher ocupando a presidência e outra a vice-presidência. Isso é motivo de orgulho para todas nós...

Sexta-Feira, 19 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.876.Fechamento às 10h02.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LEPHS (Clique aqui) "A ciência, como a guerra, tem necessidades imperiosas."Machado de AssisVerdade real STF decide pela constitucionalidade do inquérito das fake news. (Clique aqui) Aviso aos navegantesO presidente Toffoli, responsável pela abertura do inquérito, foi enérgico no voto: "Esta Suprema Corte segue ainda mais vigilante e consciente de sua alta missão." (Clique aqui) Abuso de autoridade?30% da população, que apoia Bolsonaro, ficou...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... (vice-presidente), Fátima Cristina Bonassa Bucker (1ª secretária), Mário Luiz Oliveira da Costa (2º secretário), Eduardo Foz Mange (1º tesoureiro), Rogério de Menezes Corigliano (2º tesoureiro), André Almeida Garcia (diretor cultural) e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (assessora da diretoria). A Associação foi fundada em 1943 (completará 77 anos em janeiro de 2020). O objetivo e a missão da entidade é prestar serviços que facilitem o dia a dia e o exercício profissional dos advogados, bem como defender os interesses da classe e também da cidadania. Atualmente são 82 mil associados presentes em todos os...

... de Camargo, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Ruy Pereira Camilo Júnior. _______

... coordenado pelo advogado tributarista e diretor da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa. O evento será na unidade Jardim Paulista (alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta). Inscreva-se. (Clique aqui) Processo Civil O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA promove, dia 26/11, no auditório do Instituto, em Brasília, o seminário "Temas Polêmicos de Processo Civil nos Tribunais Superiores", com a participação dos professores Luiz Rodrigues Wambier, Fernando Torreão e Marcos de Araújo Cavalcanti. (Clique aqui) Eventos AASP promove o seminário "Negócio Jurídico Processual no Âmbito...

... Renato de Mello Jorge Silveira, e os coordenadores do seminário Mario Luiz Oliveira da Costa (diretor AASP) e Fabiana Lopes Pinto Santello (diretora IASP). Palestra de abertura Bernard Appy explicou que “o sistema tributário brasileiro tem distorções em diversas áreas, mas, sob o ponto de vista do impacto para crescimento da economia, o mais importante é avaliar a distorção da tributação sob produtos e serviços, por isso vamos tratar da PEC 45 neste debate”. Ele falou que o modelo proposto busca equacionar dificuldades de uma reforma ampla sem comprometer a qualidade do resultado. “A arrecadação passa a ser...

... Questões tributárias Em artigo publicado na revista AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa (Dias de Souza Advogados Associados) destaca: "Deve o 'Tribunal da Cidadania' exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como 'guardião' da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito." (Clique aqui) Vítima individualizável A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Diante do cenário, a juíza Federal Ana Carolina Morozowski, discute o...

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...

... secretária: Fátima Cristina Bonassa Bucker; 2º secretário: Mário Luiz Oliveira da Costa; 1º tesoureiro: Eduardo Foz Mange;  2º tesoureiro: Rogério de Menezes Corigliano; Diretor cultural: André Almeida Garcia; Assessora da diretoria: Silvia Rodrigues Pereira Pachikosk. Os eleitos administrarão a associação no ano de 2019. Presidente eleito O advogado Renato José Cury é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduado em Processo Civil pela mesma universidade. É mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo, também pela PUC-SP. Tem atuação...

...secretária), Rogério de Menezes Corigliano (2º secretário), Mário Luiz Oliveira da Costa (1º tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2° tesoureiro), Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural), André Almeida Garcia e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, assessores da diretoria. (Clique aqui) ____________ TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, o advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, trata da lei anticorrupção e critica o fato da norma estar totalmente voltada para a iniciativa privada, esquecendo-se do poder publico. (Clique aqui) Queijos...

...secretária), Rogério de Menezes Corigliano (2º secretário), Mário Luiz Oliveira da Costa (1º tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2° tesoureiro), Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural), André Almeida Garcia e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, assessores da diretoria. Os eleitos administrarão a Associação no ano de 2018. O novo presidente da AASP, Luiz Périssé Duarte Junior, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1978. Na Associação, ocupou os cargos de vice-presidente, 1º tesoureiro, 1º secretário e diretor adjunto. É secretário do Conselho...

...acontece na AASP no dia 14/9, com a coordenação do advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, o advogado Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a procuradora da Fazenda Nacional Juliana Furtado Costa Araújo e o juiz Federal Paulo Cesar Conrado discorrem sobre os aspectos práticos, problemas e soluções verificados em suas respectivas áreas de atuação, relativamente aos processos tributários. (Clique aqui) Ana Carolina Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa, na condição de...

...Périssé Duarte Junior (vice), Renato José Cury (1º secretário), Mário Luiz Oliveira da Costa (1º tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2º tesoureiro), Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural), Rogério de Menezes Corigliano (diretor adjunto), os conselheiros André Almeida Garcia, Elaine Cristina Beltran Camargo, Ruy Pereira Camilo Junior e os ex-presidentes Renato Luiz de Macedo Mange, Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas. ______________

...(primeiro secretário) ; Viviane Girardi (segunda secretária) ; Mario Luiz Oliveira da Costa (primeiro tesoureiro) ; Eduardo Foz Mange (segundo tesoureiro) ; Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural) ; e Rogério de Menezes Corigliano (diretor adjunto). A diretoria eleita assumirá suas funções no dia 1º de janeiro de 2017. (Clique aqui) ______________ Compartilhamento indevido Os advogados Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das implicações jurídicas sobre quem...

...de 2017. Da esq para a dir.: Viviane Girardi, Rogério Corigliano, Mario Luiz Oliveira da Costa, Luiz Périssé Duarte Junior, Marcelo Vieira von Adamek, Renato José Cury, Fátima Cristina Bonassa Bucker e Eduardo Foz Mange. _____________________

MIGALHAS nº 4.004

MIGALHAS nº 4.002

...diretores da AASP Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker e Mário Luiz Oliveira da Costa reuniram-se com gerentes do Banco do Brasil, na sede da Associação. Foram tratados diversos temas de interesse da classe, com destaque para as reclamações e reivindicações de associados, principalmente no que diz respeito ao atendimento do Banco do Brasil por ocasião de levantamentos de depósitos judiciais e de valores decorrentes de ofícios precatórios. Representaram o Banco Wagner Seraphim Leitão, gerente-geral da Agência Poder Judiciário, Washington Negreziolo Teixeira, gerente de...

...diretores da AASP - Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker e Mário Luiz Oliveira da Costa - reuniram-se ontem com gerentes do Banco do Brasil. No encontro foram tratados diversos temas de interesse da classe, com destaque para as reclamações e reivindicações de associados. (Clique aqui) CPC - Solução de controvérsias O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, dia 25/11, no Centro de Convenções da FIRJAN, o seminário "O Novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos". Entre os palestrantes convidados estão...

...dos diretores Fernando Brandão Whitaker (vice-presidente) e Mário Luiz Oliveira da Costa (2º tesoureiro), se reuniu com o Procurador-Geral Adjunto, Ricardo Soriano, na sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, em Brasília.Para Fernando Whitaker, o encontro inaugurou um importante diálogo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na mesma linha do que a AASP tem estabelecido junto a outras diversas instituições, como o TJ/SP e o TRF da 3ª região. "O objetivo desses diálogos é viabilizar a implementação de melhorias que facilitem o dia a dia do...

...(primeiro secretário), Renato José Cury (primeiro tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (segundo tesoureiro); e Eduardo Foz Mange (conselheiro). Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt Alberto,juiz Junior Veloso, Leonardo Sica, Eliton Araújo Carneiro, e o jurista René Ariel Dotti. _______________________

...von Adamek (1º secretário), Renato José Cury (1º tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (2º tesoureiro), Viviane Girardi (diretora cultural) e Luiz Périssé Duarte Junior (diretor adjunto).   Livro de visitas   "Registro, honrado, para a posteridade a minha visita à combativa AASP, augurando um futuro ainda mais promissor que o passado glorioso que ostenta em sua história". Esta foi a mensagem deixada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no Livro de Visitas da Associação na segunda-feira, 30, pouco antes do evento "As audiências de custódia na cidade de São...

...(primeiro secretário), Renato José Cury (primeiro tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (segundo tesoureiro) e Viviane Girardi (diretora cultural). Segundo o presidente da AASP, as reuniões tiveram dois objetivos : manter o canal de diálogo aberto com a direção do Tribunal e levar reivindicações e reclamações dos associados, como as que se referem ao processo eletrônico, ao atendimento moroso dos PABs do Banco do Brasil e cartório do futuro, entre outras. Parabéns Sorteio - Lauda legal : A obra "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.), de Olavo...

...diretores eleitos assumem suas funções no dia 1º/1. Da esq. para a dir.: Mário Luiz Oliveira da Costa, Fátima Cristina Bonassa Bucker, Luiz Périssé Duarte Junior, Marcelo Vieira von Adamek, Viviane Girardi, Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker e Renato José Cury Ao falar sobre as perspectivas para 2016, o presidente reeleito Leonardo Sica afirmou: "Nossa perspectiva é de consolidar os avanços e as mudanças iniciadas no ano de 2015, avançar na área de produção de conteúdo e de produtos e serviços, mantendo aqueles mais tradicionais da Casa, que já significam um importante...

Lei estadual que delegou ao Conselho a competência para fixar o valor do tributo....

...sobre heranças arrecadado pela União, o advogado tributarista Mário Luiz Oliveira da Costa, da banca Dias de Souza Advogados Associados S/C, sustenta que não parece adequado "majorar a tributação das heranças em um país cuja carga tributária está próxima de 40% do PIB". (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Cooperativa de trabalho A JF/PR reconheceu a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária instituída pelo artigo 1º da lei 9.876/99, que acrescentou o inciso IV ao artigo 22 da lei 8.212/96, em ação de autora que tem como atividade a gestão e a administração de...

...cultural) e Marcelo von Adamek (1º tesoureiro). Da esq. para a dir.: Mário Luiz Oliveira da Costa; Marcelo von Adamek; Renato José Cury; Luiz Périssé Duarte Junior; Viviane Girardi; desembargador Hamilton Elliot Akel; Leonardo Sica; Rubens Hideo Arai (juiz assessor da corregedoria) e Fernando Brandão Withaker (1º secretário). _____________ Fotos: Gedeão Dias - TJ/SP _____________

...(2º secretário); Marcelo Vieira von Adamek (1º tesoureiro); Mário Luiz Oliveira da Costa (2° Tesoureiro); Viviane Girardi (diretora cultural) e Ricardo de Carvalho Aprigliano (assessor da diretoria). Código de Ética da OAB Em entrevista concedida à TV Migalhas durante o V Encontro Anual AASP, Sica tratou do novo Código de Ética da OAB e destacou a necessidade de atualização das normas a serem seguidas pelos causídicos. O atual presidente da AASP é o advogado Sérgio Rosenthal, que está à frente da instituição desde 2013. Nos últimos anos, a AASP foi presidida...

...Paulo Roma, Renato José Cury, Fátima Cristina Bonassa Bucker e Mário Luiz Oliveira da Costa.Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, as discussões foram bastante aprofundadas e esclarecedoras e servirão para balizar o posicionamento da Entidade em relação a estes e outros temas de grande interesse para a advocacia e a sociedade em geral.       __________   Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt, Arystóbulo de Oliveira Freitas, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e...

...queima da palha da cana-de-açúcar é objeto de artigo do advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo OEA O brasileiro Paulo Vannuchi foi eleito ontem membro da mesa diretora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Embaixadora A diplomata de carreira Liliana Ayalde será a nova embaixadora dos EUA em Brasília. Alô ! O governo dos EUA admitiu que há sete anos coleta as ligações telefônicas de milhões de usuários, confirmando denúncia do jornal "The Guardian"....

...representada no processo pela ex-conselheira Eliana Alonso Moysés e por Mário Luiz Oliveira da Costa, sócios do escritório Dias de Souza Advogados Associados. Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a decisão é uma "importantíssima vitória que dá uma resposta à advocacia de nosso país, que não mais aceita ser compelida a desembolsar ilegítimos e injustos valores que lhes são exigidos pelo poder público." Ainda segundo o presidente da AASP, os mesmos argumentos e fundamentos que acabaram com a taxa de desarquivamento serão utilizados para discutir outra taxa,...

...de nascimentos e óbitos. (Clique aqui) Fiança O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C, discute a impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em execução fiscal antes do final do julgamento dos embargos. (Clique aqui) Protesto Sobre os convênios firmados entre os TRT's, os cartórios de protestos e a SERASA, a advogada Arianne Gonçalves Mendonça, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, questiona a possibilidade dos Tribunais repassarem aos órgãos informações sobre débitos trabalhistas decorrentes...

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos...