sábado, 2 de novembro de 2024

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Mario Luiz Oliveira da Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – Um convite ao diálogo

Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

O Judiciário deve considerar a Advocacia

Tenhamos todos o compromisso com o acerto, com a contínua adoção de providências objetivando atingi-lo, não o conformismo com o erro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2015

Tributação de grandes fortunas e heranças

Não é hora de mudar o foco e despender tempo precioso com o que dificilmente trará efeitos benéficos e, muito provavelmente, prejudicará ainda mais a economia nacional, simplesmente punindo o acúmulo de riquezas a pretexto de uma falaciosa e demagógica justificativa à sociedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

O elevado número de Execuções Fiscais e respectivos Embargos pendentes de julgamento em todo o país tem sido alardeado como uma das causas da morosidade do Poder Judiciário e do atraso na satisfação de créditos tributários relevantes para as Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais.