Mario Filho

... Almeida Santos, Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro e Mario Sergio Cabreira Filho, do escritório Almeida Santos Advogados, atuam pelo plano de saúde. Processo:  0704142-69.2023.8.02.0001 Leia a decisão.

... Advogados Associados), e pelo ex-presidente da ABRACRIM-SP, Mário de Oliveira Filho. O novo presidente estadual da ABRACRIM/SP, Cristiano Joukhadar, falou sobre a cerimônia, que contou com a presença de mais de cem membros da delegação paulista da Associação e expôs os nortes da gestão: "É uma grande honra e imensa responsabilidade dar continuidade ao projeto iniciado pelos nossos antecessores para o fortalecimento da advocacia criminal e defesa das prerrogativas profissionais. É com a união e apoio de nossos líderes que lutaremos para alcançar nossos objetivos". Já sob a égide da nova diretoria, ganham...

...e 1908, nasceu o jornalista, escritor e cronista brasileiro Mário Leite Rodrigues Filho. Reconhecido por sua trajetória na área do jornalismo esportivo no Brasil, foi homenageado através do nome oficial do Maracanã, batizado de "Estádio Jornalista Mário Filho", já que o escritor apoiou a construção da arena. A expressão "Fla-Flu", que designa o clássico do futebol brasileiro entre Flamengo e Fluminense, é de sua autoria. Mário Filho faleceu no ano de 1966, com seis livros publicados sobre futebol. (Compartilhe) Sorteio A obra "O mais importante para o investidor sobre Tributação", de autoria de Éderson Garin...

... post, no qual acusava Dilma Rousseff pelo homicídio do soldado Mário Kozel Filho, ocorrido há 50 anos. A ex-presidente ressalta que essa informação foi verificada pela Agência Lupa e pelo Jornal Estadão, tendo ambos relatado se tratar de notícia falsa, fato que teria sido corroborado pelo exército. Dilma informa, ainda, que, nas hashtags usadas ao fim da publicação, a ré a acusa de outros crimes, como roubo e formação de quadrilha. Diante disso, a ex-presidente requereu a retirada da postagem da rede social e que a ré se abstenha de publicar, compartilhar, reproduzir ou propagar comentários de mesmo...

... Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Cavalcanti, Mário de Oliveira Filho e Patrícia Vanzolini. O evento ocorre nesta quinta-feira, às 18h45, e é gratuito.  Acompanhe ao vivo no canal do IASP no YouTube.

...o Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. Os candidatos responderam perguntas sobre o relacionamento com as entidades da advocacia, tributação de ISS para sociedade de advogados, direitos básicos dos advogados, jovem advocacia, cotas raciais, cursos de Direito, uso da tecnologia pela advocacia não jovem, mercado de trabalho, participação da OAB/SP como amicus curiae, entre outras. Veja como foi. 1ª rodada: - Viviane Girardi, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, perguntou ao candidato Caio Silva qual seria a postura da OAB/SP em relação ao relacionamento...

...o Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. (Clique aqui) Direito Municipal O escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados oferece, a partir de agora, serviços na área do Direito Municipal, em todo o Estado de MG. (Clique aqui) Novembro azul Na próxima quinzena a iluminação da fachada de Jacó Coelho Advogados estará na cor azul para apoiar o movimento "Novembro Azul", que busca motivar os homens a cuidarem da sua saúde, dando ênfase a prevenção do câncer de próstata. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 126 anos, em 8 de novembro de 1895, o cientista Wilhelm...

...o Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. (Clique aqui) Empréstimo verdadeiro Consumidor que contestou empréstimo consignado verdadeiro terá de pagar multa por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, da vara dos Juizados de Euclides da Cunha/BA. O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui) Boleto O juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu, de São Luís/MA, negou ação ajuizada por um banco que pretendia a posse exclusiva e plena de um carro em razão do inadimplemento de parcelas do comprador. O magistrado observou...

...o Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. Para acompanhar, acesse o canal da TV Migalhas, aqui. Eleições OAB Migalhas lançou hotsite especial que reúne todas as informações das eleições da OAB 2021. As eleições deste ano são para o triênio 2022/2024. Apesar de cada seccional estipular uma data diferente, as votações acontecem neste mês em todos os Estados. Algumas seccionais irão realizar, pela primeira vez, votação 100% online, que será uma experiência auspiciosa e que também contribui para as medidas de prevenção contra a covid-19.

... Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mario Rocha Lopes Filho, Julgado em 29/6/2006). Em verdade, o objetivo do artigo 43 § 2º do CDC, ao exigir a comunicação prévia, é a de impedir o cadastro indevido, seja pelo cumprimento da obrigação, seja pela comprovação de ser esta indevida. Ademais, referido dispositivo legal tem por escopo evitar o constrangimento do consumidor ao ser comunicado por terceiros a respeito de sua situação de inadimplente e, em razão disso, negar-lhe crédito solicitado. Assim, ainda que tivesse havido falta de notificação prévia para o cadastramento, o que...

... 71 anos, os brasileiros celebraram a inauguração do estádio Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, o mais famoso do país e um dos símbolos mundiais do futebol. O estádio na cidade do Rio de Janeiro começou a ser construído no dia 2 de agosto de 1948 com o objetivo de ser o maior estádio do mundo e o palco perfeito para os jogos da Copa do Mundo de 1950. Quando foi concluído, o Maracanã tinha capacidade para receber 150 mil pessoas. Contudo, o estádio acabou se tornando cenário de um dos dias mais tristes do futebol brasileiro, quando o Brasil foi derrotado dentro de casa pelo Uruguai, por 2...

... Cármen Lúcia, do STF e do TSE, além do ministro Carlos Mário Velloso Filho, do TSE, e a Luciana Lóssio, ex-integrante do TSE, serão os expositores. O evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Inscrições, clique aqui. A transmissão será pelo YouTube do TSE, às 20h20, clique aqui. Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, o desembargador André Fontes, o advogado André Espírito Santo (Nilson Naves Advogados Associados) e a sanitarista Vanessa Santos debatem, em live organizada por Genilton Garcia Castilho, "O ativismo...

...es nomes do mundo jurídico nacional, como ministro Carlos Mário Velloso Filho, do TSE, os juízes Eleitorais Kamile Castro e Érico Silveira, a Procuradora Regional Eleitoral do RJ, Silvana Batini, a Procuradora Regional Eleitoral do Ceará, Lívia Sousa, além de outras autoridades. (Clique aqui) Dia 29/9, às 14h, Lefosse Advogados realiza o webinar "Da governança corporativa à governança da privacidade: Funções e limites da atuação do Encarregado". O webinar vai abordar os desafios de empresas e profissionais para adequação à LGPD e será mediado por Laura Affonso, sócia de Societário...

... Geral, especialista em Acupuntura, área de atuação em Dor. *Mario Barros Filho é advogado, professor do curso de Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde do Hospital Albert Einstein e sócio fundador do escritório BFAP Advogados.

... internos e criar a cultura de gestão de dados. _____________ *Mario Cerveira Filho é professor, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.

... história começou em 1973, com o início da carreira do sócio Mario Cerveira Filho, sempre junto às empresas do setor varejista e franchising, com notória presença no estudo legal da relação entre os lojistas e empreendedores de shopping centers. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Top Lawyers Hoje, Migalhas e Inbook Editora lançam a 5ª edição do livro "Top Lawyers", reunindo importantes escritórios de advocacia. O coquetel de lançamento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, das 19 às 22h. (Clique aqui) Festa da advocacia A mais tradicional festa da advocacia...

... Bruno de Souza Gomes (gerente do contencioso passivo SUSEP) e Mário Sérgio Cabreira Filho (gerente do contencioso passivo ANS), onde trabalhará com o coordenador do contencioso estratégico, Felipe Benite. "Almeida Santos Advogados é referência em direito securitário no Brasil e a chegada de profissional com a experiência de Henrique Arbache reforça nossa estratégia de crescimento e desenvolvimento organizados e sustentáveis", diz José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, sócio titular fundador do escritório. "Estou feliz em fazer parte deste time com tantas histórias de sucesso", diz Henrique. "Chego com a...

... realiza hoje evento com o comandante da ROTA, tenente-coronel Mário Alves da Silva Filho, que tratará do tema "Equidade racial e liberdade religiosa". O encontro acontece no Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui) Hoje, em Miami, a sócia da área Tributária do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, Erika Tukiama, participa da "Sessão de Economia Digital", na 12ª edição do evento anual "Tendências de Práticas Tributárias nos Estados Unidos e América Latina", organizado pelo ABA - American Bar Association, IBA - International Bar Association e IFA - International Fiscal Association. No encontro,...

... Racial realiza evento com o comandante da ROTA, tenente-coronel Mário Alves da Silva Filho, que tratará do tema "Equidade racial e liberdade religiosa". O encontro acontece no Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui) Entre os dias 14 e 16/6, o Colégio Mackenzie de Brasília sediará o "Congresso Internacional de Futsal (ICFutsal)". O advogado especialista em Direito Desportivo Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, será um dos palestrantes e discutirá a legislação desportiva. Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa do evento "Concessão de...

...o TJ/SP manteve decisão que concedeu HC para os jornalistas Mario Sabino Filho, Diogo Briso Mainardi e Claudio Dantas Sequeira, do site O Antagonista, e determinou o trancamento de inquérito policial aberto por suposta associação criminosa para cometer crimes contra a honra do ex-presidente Lula. Em virtude de manifestação do ex-presidente Lula, um inquérito policial foi aberto para apuração de eventual conduta irregular dos jornalistas. Os jornalistas então impetraram HC requerendo o trancamento do inquérito. Os impetrantes alegaram que estavam sofrendo constrangimento ilegal imposto pela autoridade...

...de seus sócios, Gisandro Carlos Julio, João Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de forma incansável uma advocacia comprometida com os valores da ética, excelência dos serviços e transparência, com um atendimento personalizado e primazia técnica, visando os melhores resultados aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Catálogo de Escritórios Há oito anos o escritório Centeville, Zocchio e Advogados Associados participa do Catálogo de Escritórios em São Paulo/SP. Faça como a banca especializada em Direito Empresarial e participe do...

...Lockmann, Francisco Alberto da Mota P. Giordani" - Editora LTr Mário Korb Filho, Advogado, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Florianopolis/SC - A Sociedade e seus Mosaicos I, "Hélio Chaves da Silveira" - Editora Letras do Pensamento Mário Sérgio Campos Pereira, Universário, Faculdade Pitágoras, Canápolis/MG - A Teoria Liberal do Poder Constituinte, "Eduardo Borges Espínola Araújo" - Editora Íthala Marise de Souza Almeida Nosé, Advogada, Advocacia, São Bernardo do Campo/SP - Direitos Fundamentais do Trabalho, "Saulo Cerqueira de Aguiar Soares" - Editora...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Bem; Leonardo Isaac Yarochewsky; Luiz Flávio Borges D'Urso; Mário De Oliveira Filho; Marta Beatriz Tedesco Zanchi; Paulo Ramalho; Priscilla Placha Sá; Salah Hassan Khaled Júnior; Técio Lins e Silva; Elias Mattar Assad Presidente

...José Norberto Lopes Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Cotas - JT TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos. Assinado pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos órgãos, ato 2/15 estabelece que reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. Propaganda paralela O TSE multou em R$ 30 mil a coligação de Dilma, Com a Força do Povo, e a empresa Polis Propaganda e Marketing por veiculação de propaganda irregular pelo site, ilegal e não...

...Esdras Dantas de Souza, Leonardo Accioly da Silva, Márcio Kayatt, Mário José Lacerda Filho, Petronio Damasceno Castelo Branco e Walter de Agra Júnior. Os nomes a serem indicados serão escolhidos durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada a partir das 14h do dia 17/5. Na ocasião, em audiência pública, serão julgados os eventuais recursos e arguidos os candidatos habilitados. _____________ Semanário migalheiro Confira as mais lidas esta semana em Migalhas: Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso. (Clique aqui) STF aprova três novas...

...I Os jornais repercutem a delação, digo declaração do advogado Mario de Oliveira Filho, para quem é preciso "fazer acerto" com políticos, caso contrário não se consegue empreender obras no país. Ah ! Adhemar de Barros fez escola. ????? - II Em parágrafo infeliz, Rogério Gentile, na Folha de S.Paulo, sugere que os advogados são contra a delação premiada porque, na prática, os delatores não precisariam mais contratar um defensor. "A despeito de sinceros pruridos éticos e preocupações sobre a delação premiada, há em grandes escritórios uma indisfarçável motivação corporativa. Quem...

...Bailão Costa Mário de Oliveira Gonçalves Mário do Nascimento Mário Pereira Bicudo Filho Nanci Dhom Pimentel Nancy Rosa Caruso Natayr Nathália de Mattos Nida Bulgarelli Niwten Eguert Giacon Norma Roth Nuno José Portugal da Silva D'Azevedo Olavo Augusto Souza Campos de Siqueira Olavo Cyrillo Pereira Omar Pinto Fagundes Orbete Nogueira Borges Oscar Pedroso Horta Filho Osmar Wladimir Chohfi Otiz Pomin Paschoal Alves Sposito Paulino Ichicawa Paulino João Cordioli Paulo Antônio de Lara Campos Paulo de Azevedo Gonçalves dos Santos Paulo de Tarso Gomes Paulo de Tarso Nascimento...

...Falecimento Faleceu, no último domingo, aos 55 anos, o advogado Mário Cardi Filho (OAB/SP 70.680). Natural de São Caetano do Sul/SP, formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Turma de 1982). Foi conselheiro estadual da OAB/MT entre 2000 e 2003.Baú migalheiroHá 94 anos, no dia 9 de outubro de 1920, o STF, julgando procedente a queixa-crime oferecida contra o juiz Federal da seção da Bahia, Paulo Martins Fontes, sob a acusação de ter deixado decorrer mais de seis anos sem proferir sentença em autos que para esse fim lhe tinham sido conclusos, pronunciou o referido...

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...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Mario Aguiar Filho. (Clique aqui) 70 anos Hoje, a ALESP realiza sessão solene em homenagem aos 70 anos da AASP. Na última quarta-feira, 25, a Associação foi homenageada pelo IASP. Confira. (Clique aqui) _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique aqui. _____________ Estágio - I A JF/PE recebe inscrições para seu programa de estágio até o dia 21/10. Bolsa no valor de R$ 767,25. (Clique aqui) Estágio - II A Defensoria Pública da União do PR também recebe inscrições até o dia 15/10 para...

...princípio de igualdade, uma vez que o STJ concedeu a ordem a Mário Calixto Filho, corréu na mesma ação penal originária, "em situação de manifesta similitude". Ao analisar o pedido de liminar, em decisão monocrática, a ministra observou que, em princípio, a intimação pessoal de Donadon para a sessão de julgamento da ação penal originária não era obrigatória. Ainda assim, foi expedido telegrama ao seu local de trabalho, devidamente recebido - o que indica que ele teria tido ciência do ato - e a pauta de julgamento foi devidamente publicada no Diário Oficial, possibilitando aos...

...Espéria, mas também pelos seus diletos filhos, especialmente dr. Mario de Oliveira Filho com quem compartilhei bons trabalhos na OAB/SP, na qualidade de conselheiro seccional e também conselheiro na prerrogativa. Aos familiares minhas sinceras condolências, lembrando que 'dar a César o que é de César, mas dar a Deus o que é de Deus'. Ele retornou ao convívio do Senhor Deus." José Antônio de Gouvêa Missa Será celebrada amanhã, às 12h, em SP, missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado Francis Selwyn Davis (OAB/SP 5.693), na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo...

...17.282), pai do conselheiro de Prerrogativas da OAB bandeirante, Mário de Oliveira Filho, e dos também advogados Mário Sergio de Oliveira e Marcio Sérgio de Oliveira. Natural de São Paulo, era formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1965). Faleceu na madrugada de ontem, na paulista São Carlos, aos 70 anos, o advogado Elício De Cresci Sobrinho (OAB/SP 20.039), pai do conhecidíssimo advogado paulistano Aldo De Cresci (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados). Intelectual de grande prestígio, era formado pelas Arcadas (Turma de 1965). Autor de profundas obras...

TJ/SP manteve decisão que obrigou o clube a incluir companheiro do mesmo sexo como dependente em título familiar....

...Kennedy Reial Linhares, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho DF Conselho Federal Titulares: Aldemário Araújo Castro, Professor Rossini Corrêa e Marcelo Lavocat Galvão Suplentes: Evandro Pertence, Felix Palazzo e Nilton Correia ES Conselho Federal Titulares: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari Suplentes: Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira e Stephan Eduard Schneebeli GO Conselho Federal Titulares: Felicíssimo José de Sena, João Bezerra...

...Varellis, da 11ª vara Cível, determinou que o cirurgião plástico Mario Warde Filho e sua filha sejam incluídos como dependentes do companheiro, Ricardo Tapajós, sócio do clube. Dicionário O MPF mineiro entrou com ação em Uberlândia para tirar de circulação o dicionário Houaiss. O léxico conteria, em uma das acepções da palavra cigano, expressões "pejorativas e preconceituosas". O parquet recebeu representação de um cigano afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários. Carta de amor Batendo o recorde de acessos, chamou atenção dos leitores, uma picante...

...da 11ª vara Cível de SP, determinou que o cirurgião plástico Mario Warde Filho e a filha dele sejam incluídos como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, sócio do clube Club Athletico Paulistano. Em agosto de 2010, o Conselho Deliberativo do Paulistano não acolheu pedido do sócio que queria ter como co-titular o companheiro. O clube que aceita um casal, mesmo não casado no papel, tenha título dependente, não permitiu que isso acontecesse com casais do mesmo sexo. Em outubro do mesmo ano, a Comissão Jurídica do Clube elaborou um parecer favorável ao pedido do sócio....

...Varellis, da 11ª vara Cível, determinou que o cirurgião plástico Mario Warde Filho e sua filha sejam incluídos como dependentes do companheiro, Ricardo Tapajós, sócio do clube. O caso ganhou publicidade a partir de notícia deste rotativo, quando o clube negou o direito de sócio-dependente ao companheiro do sócio, à revelia de brilhante parecer do jurista Euclides Benedito de Oliveira. (Clique aqui) Verbete politicamente correto O MPF mineiro entrou com ação em Uberlândia para tirar de circulação o dicionário Houaiss. O léxico conteria, em uma das acepções da palavra cigano,...

...ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil são : Mário Inácio Ferreira Filho, advogado do escritório Inácio Ferreira Advogados - "Substituição Tributária do ICMS - SP", no dia 31/1, em SP (clique aqui) Lia Mara Orlando - "Holding Familiar & Proteção dos Bens - A Importância de conhecer suas vantagens", no dia 31/1, em SP (clique aqui) Lauda Legal : O título "Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga" (Fórum - 128p.), de Eliane Oliveira Barros, vai para Juventina Luiza Lamounier, advogada em Goiânia/GO. (Clique aqui) Sorteio de obra : Donizeti...

...Almeida Castro (Kakay), Roberto Podval, Alberto Zacharias Toron, Mário de Oliveira Filho, Sérgio Salomão Shecaira e Luiz Flávio Gomes. Migalhas teve a oportunidade de conversar com alguns deles e divulgou os vídeos ao longo da semana. Vejamos hoje o que nos falou o criminalista Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui) Exame de Ordem A OAB instaurou uma comissão para implementar mudanças no exame de Ordem. A ideia é que a primeira prova de 2012 já seja renovada. Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto...

...para serem cumpridas". Também participaram do encontro o juiz Mário Rubens Assumpção Filho, da 2ª vara Criminal de Carapicuíba, e o juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka, de Guarulhos. Assumpção Filho falou sobre a importância dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele explicou a diferença entre os cargos de juiz, promotor, defensor público e polícias civil e militar. "Existem lacunas nas leis, casos que não encontram respostas e o juiz, muitas vezes, julgará por analogia, jurisprudência, para completar essas lacunas", finalizou. Thiago Massao agradeceu a...

...ocorrer algum tipo de alergia", alerta o advogado criminalista Mário de Oliveira Filho. Segundo ele, se o produto causar algum prejuízo, a pessoa pode processar a empresa por lesão corporal. De acordo com o Ministério da Justiça, a empresa tem até o dia 5 de maio a sua comercialização está liberada. Depois dessa data, o produto só poderá ser comprado por empresas de segurança com a autorização do Exército. O ministério explicou que a Anvisa foi consultada e não foi preciso fazer nenhum exame, pois o controle está sendo feito pela Diretoria de Fiscalização de Produtos...

...magistrado ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Rocha Lopes Filho. Marizalhas nº 15 Em saudoso texto, Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda episódios vividos na rua Stella, síntese de sua infância e juventude. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um...

...Ribeiro; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário de Oliveira Filho; pelo registrador Francisco Raymundo, e pela tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Confira os locais e horários: Critério Remoção Data: 20/2/11Horário: 9hLocal: Uninove - Campus Memorial - Prédio D - 3º andar. Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº - Barra Funda, SP. Critério Provimento Data:...

... Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Rocha Lopes Filho. A data da posse ainda não foi agendada. Carreira Titular da 10ª vara Criminal de Porto Alegre e integrante do pleno do TRE/RS, o juiz Ícaro ingressou na magistratura em 1988 por concurso público. Atuou nas comarcas de Getúlio Vargas, Frederico Westphalen e Santo Ângelo.     _________________________ Fonte : TJ/RS _________ ________________

...Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Rocha Lopes Filho. Crescimento A empresa Aurum Software - Themis inaugura filial em Florianópolis : rua Lauro Linhares, 2055, bairro da Trindade. (Clique aqui) Internet Comemora-se hoje o Dia Mundial da Internet Segura. A data é uma iniciativa que mobiliza 65 países com o intuito de promover o uso seguro da web. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Queimados/RJ....

...Sérgio Eduardo Fávero Salvadori (Engenharia e Construções), Mário Fioratti Filho (Operações) e Laércio Mauro Santoro Biazotti (Planejamento e Expansão). Jurandir Fernandes, Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos, classificou Avelleda como o "profissional ideal para os novos desafios que o Metrô de São Paulo terá pela frente". Os principais desafios da nova presidência e diretoria são a conclusão das duas fases da Linha 4-Amarela (Vila Sônia-Luz) e a possível entrega de dois monotrilhos com a expansão da Linha 2- Verde até Cidade Tiradentes e a Linha 17-Ouro...

...ontem, 7/1, publicou o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Mário Rocha Lopes Filho, integrante da 6ª câmara Criminal do TJ/RS. O ato tem vigência a partir da segunda-feira, 10. Natural de Santiago/RS, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na UNISINOS, em 1973. Nomeado pretor em março de 1985, atuou junto à 1ª vara Cível do foro regional do Sarandi. Assumiu o cargo de juiz de Direito em junho do mesmo ano, jurisdicionando as comarcas de Torres, Osório, Casca, Garibaldi, Viamão e Porto Alegre. Na capital, exerceu suas atribuições na 1ª Vara do Júri - 2° Juizado....

...presidente da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Os desvios teriam sido praticados reiteradamente ao longo de dois anos e meio, no período de 31 de julho de 1995 a 19 de janeiro de 1998, por meio de contrato entre a empresa MPJ e a Assembleia. Em decorrência desse contrato fraudado, a Assembleia emitiu em favor da MPJ 140 cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários. Os cheques totalizam R$ 8 milhões e 400 mil, em valores daquele período. Apesar de devidamente citado, Natan Donadon não teria...

...precisarmos mais de um painel sobre prerrogativas", finalizou. Para Mário de Oliveira Filho, o problema começa com a falta de uma cadeira de prerrogativas nas escolas de Direito. "No interior esse problema é ainda maior porque o juiz e o promotor são os professores desses cursos. Precisamos que todos saibam que a prerrogativa é o carro chefe da nossa profissão e que é o único meio de enfrentarmos o autoritarismo", explicou. "E, mais ainda, o advogado precisa saber que não está sozinho, que a OAB irá apoiá-lo. Por isso, criamos a primeira comissão regional de Prerrogativas, em...

...quadro social do Clube como dependente de seu companheiro afetivo Mário Jorge Warde Filho e da filha deste que se supõe seja menor de idade. Embora sem conhecimento dos documentos que informam o pedido, suponho que se configure uma união homossexual estabilizada na pendência de análise dos documentos que comprovam esse fato. Seria uma união melhor chamada de "homoafetiva", por envolver laços de afeto e de comunhão de vida entre duas pessoas do mesmo gênero. Assim, preliminarmente, acentuo que é necessário que a secretaria proceda à verificação documental para aferir se existe...

...Ultraleger Indústria Aeronáutica. A sentença foi dada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca. A empresa importou e vendeu o ultraleve ao artista, que sofreu um acidente em fevereiro de 2001, em Mangaratiba, no litoral fluminense. (Clique aqui) Condenação O TCU condenou 48 ex-bolsistas do CNPq e da Capes a restituir cerca de 20 milhões ao governo. Os pesquisadores foram condenados, entre 2008 e 2010, por não voltarem ao país após o término de cursos no exterior financiados pelos cofres públicos. Cartórios O CNJ publicou no Diário de Justiça de...

...julgado, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de Julho de 2010. MARIO CUNHA OLINTO FILHO JUIZ DE DIREITO ______________________________ Leia mais 25/6/10 - Advogado da Cinearte envia carta ao TJ/RJ pedindo exclusão ou correção da notícia sobre o filme - clique aqui. 25/5/10 - Simão X Juliana Paes - Justiça do RJ não concede indenização por danos morais à atriz - clique aqui. 11/11/09 - Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel - clique aqui. 18/9/09 - Artistas de TV circulam pelo cenário jurídico em...

No mesmo auditório da OAB/SP, onde foi desagravado em 1976, o advogado Idibal de Almeida Pivetta, conhecido pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar, recebeu na última terça-feira, 25/5, o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP, sendo aplaudido em pé pela platéia. O desembargador Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP, e o ex-ministro da Justiça, José Gregori, secretário municipal de Direitos Humanos, receberam menções honrosas....

Um dos mais lembrados advogados de presos políticos do Brasil durante a ditadura militar, Idibal Almeida Pivetta, conquistou o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP....

Depois de terem assinado um Protocolo de Cooperação, na última segunda-feira, 5/10, no auditório da Editora Aduaneiras, pelo qual acontecerão seminários jurídicos anuais em Paris e São Paulo, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da OAB de Paris, Christian Charière-Bournazel, abrem nesta quarta-feira, 7/10, a jornada final de trabalhos do "I Seminário Franco-Brasileiro", às 9h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar)....

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pontos controversos da legislação....

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Corte, composta por sete Desembargadores, teve como primeiro Presidente o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Esse foi o berço do atual Tribunal de Justiça do Estado....

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP....

MIGALHAS nº 2.168

MIGALHAS nº 2.162

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho"....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

PROJUDI CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual Os presidentes do CNMP, Antônio Fernando de Souza, e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinam hoje termo de cooperação técnica, que visa desenvolver e implantar no MP o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PROJUDI e a inclusão do MP na Rede Nacional de Telecomunicações. Com a implantação do sistema de processamento virtual, promotores e procuradores de todo país poderão emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos por meio eletrônico, sem o uso de papel. Além disso, o acesso dos memb...

Ato solidário OAB/SP vai apoiar família de Dorothy Stang "A OAB/SP está solidária com a família e o povo do Pará na busca de justiça a Dorothy Stang, missionária assassinada em fevereiro de 2005. Vamos entrar em contato com a OAB/PA para pedir cópia do processo e verificar a possibilidade de termos um representante da Ordem como assistente de acusação em um novo julgamento, além de viabilizar a ida da irmã Julia à próxima reunião do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Iremos dar todo apoio para que a Justiça seja concretizada", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso...

Projeto Começa a campanha "Brasil Contra a Violência" "É um movimento que tem por foco a mobilização de toda a sociedade civil e das autoridades nessa luta permanente contra a violência no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da Ordem, juntamente com a CNBB e com a Ajufe, contando com a adesão de todas as 27 seccionais da OAB". Com estas palavras, o presidente a OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez ontem, às 10h30, no Plenário dos Conselheiros, o lançamento do movimento "Brasil Contra a Violência". "É um projeto arrojado, importante. É uma proposta de atitude. Queremos mudar o no...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...

Certa vez numa peleja na Paraíba, alguém deu um tema pros dois violeiros: “plantar saudade”. Tema difícil pra fazer versos, mas saíram vários, pois nada é impossível ao repentista. E houve um cantador, Ontõe Pereira (Antonio Pereira de Moraes, paraibano) que fechou com chave de ouro aquela cantoria....

Discurso Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP Em seu discurso de agradecimento pelo prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2007, o ministro Marco Aurélio Mello criticou duramente o Estado brasileiro. "Quando se cuida de acusados por algum delito - por menor que seja, não importa - , ao Estado brasileiro parece justificar-se um tratamento penoso, declinando de atenção mais curada aos direitos humanos, numa lógica das mais perversas, a do 'bem feito'", afirmou. Além da principal homenagem ao ministro do STF, a OAB SP l...

MIGALHAS nº 1.763

Cinqüentenário OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP Teve início às 10h de hoje, no auditório da CAASP, uma homenagem da OAB/SP para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP, que este ano completa seu cinqüentenário. Entre os formandos, nomes conhecidos dos migalheiros, tais como: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ada Pellegrini Grinover, Fernão Carlos Botelho Bracher, Ivette Senise Ferreira, José Afonso da Silva, Paulo Lúcio Nogueira, Theodoro Carvalho de Freitas, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Márcio Martins Bonilha, Dalmo de Abreu...

Opinião Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, quer popularizar arbitragem e mediação "O desafio da nossa comissão é popularizar a arbitragem e a mediação para que deixem de ser instrumentos da elite e passem a fazer parte do dia a dia do jurisdicionado, sendo empregadas para resolver os pequenos conflitos e, dessa forma, contribuir para que a justiça seja prestada em menor tempo e a menor custo", comentou Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, durante posse solene realizada ontem, às 10h30, no plenário...

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, do Tribunal o Júri de São Paulo, de pedir a impugnação da nomeação de um defensor público par um acusado de ser membro do PCC, que teria participado da onda de ataques a unidades policiais em 2006. "Isso vai na contra-mão do Estado Democrático de Direito. Todo e qualquer acusado tem como direito natural e constitucional de ser defendido. O Pacto...

18h30 Posse da comissão de direitos humanos da OAB/SP acontece hoje Hoje, às 18h30, no Salão Nobre da Seccional, acontece a posse solene do presidente e vice da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Estatutariamente, o presidente Seccional é também o titular desta Comissão permanente. Desta forma, Luiz Flávio Borges D’Urso será empossado como presidente e o conselheiro Mário de Oliveira Filho, como vice e coordenador da Comissão. “A luta pelos direitos humanos é o reconhecimento de que todos têm direito à cidadania e à dignidade enquanto seres humanos, independente de raça, etnia, gên...

OAB/SP Novas diretorias de comissões da OAB/SP serão empossadas Posse da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa A diretoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa será empossada no próximo dia 25 de abril , às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385, 1° andar). Presidida por José Luiz Oliveira, a comissão é pioneira em todo o país. Para o presidente da comissão, a iniciativa em criá-la ressalta o objetivo da OAB/SP de ser uma fonte inesgotável na busca por um ideal de cidadania. "Enquanto em outros países a liberdade de crença é ofendida, nós caminhamos na busca por ela, p...

MIGALHAS nº 1.597

MIGALHAS nº 1.596

MIGALHAS nº 1.594

Barrados Advogados são impedidos pela aeronáutica de representar cliente Os advogados Mário de Oliveira Filho e Rodrigo Carneiro Maia Bandieri ingressaram com mandado de segurança (MS 12612/07) no STJ contra o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar, Luiz Carlos da Silva Bueno. O HC foi distribuído hoje (8/2) para a ministra Denise Arruda. Os advogados foram impedidos hoje (8/2) de representar a cliente, Rosane Prates Amorin Gutjahr, viúva de Rolf Ferdinando Gutjahr, uma das vítimas do vôo 1907, da Gol. Rosane foi convidada pelo Comandante da Aeronáutica para receb...

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...

OAB/SP Após divulgação de lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos, OAB/SP recebe críticas e divulga Nota Pública A OAB/SP divulgou em seu site uma lista (clique aqui), que gerou uma enorme discussão, com os nomes de 173 autoridades que, segundo deliberação interna de comissão da Ordem, violaram as prerrogativas dos advogados. Essas pessoas teriam impedido o trabalho ou ofendido advogados durante o exercício da profissão. Na lista constam nomes de 53 juízes, 30 policiais civis, 23 vereadores, 17 promotores, três procurado...

OAB/SP   OAB/SP consegue remoção de avisos de desacato no judiciário estadual   Para a entidade, os avisos ostensivos intimidam os cidadãos, usuários do serviço público, que temem reclamar quando não recebem atendimento adequado.   Os conhecidos cartazes advertindo ser crime desacatar um servidor público, afixados nas repartições públicas paulistas, sobretudo nas unidades judiciárias, vão virar peça de museu. Em atendimento a uma representação do conselheiro seccional, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da...

MIGALHAS nº 1.504

Balancetes mensais   TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes   As administradoras de condomínios devem divulgar os débitos e créditos que constam nos balancetes mensais aos demais condôminos, não cabendo aos moradores inadimplentes insurgir-se contra. Esse é o entendimento unânime da 18ª Câmara Cível do TJ/RS, ao negar pedido de dano moral por divulgação da devolução de cheque de morador.   O autor da ação narrou que para pagar os condomínios atrasados emitiu cheques que foram devolvidos por insuficiência de fundos. A administradora fez constar o fato na ocasião da ...

MIGALHAS nº 1.453

Por força do princípio da presunção de inocência (que alguns preferem chamar de “presunção de não-culpabilidade”, embora essa seja uma locução com origem no fascismo italiano) “todo acusado é presumido inocente, até a sentença condenatória definitiva” (CF, art. 5.º, inc. LVII; Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. XI)....

MIGALHAS nº 1.445

Atrás das grades STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar Por três votos a um, os ministros da Sexta Turma do STJ negaram o pedido de liberdade a Suzane Von Richthofen e cassaram a liminar que permitia a prisão domiciliar, seguindo o voto-vista do ministro Hamilton Carvalhido. A decisão determina o retorno de Suzane à prisão para aguardar o julgamento marcado para o dia 17 de julho, em São Paulo. Suzane saiu da cidade de São Paulo às 18h40 de ontem e apresentou-se no Centro de R...

MIGALHAS nº 1.442

Direto da fonte   Novo projeto da OAB/SP pretende ensinar ética e prerrogativas a estudantes de direito   Depois do sucesso do "Projeto OAB Vai à Escola" que, no ano passado comemorou 10 anos, tendo ensinado o bê-á-bá da cidadania a 1,2 milhão de alunos da rede pública de ensino - a Seccional Paulista da OAB/SP está iniciando um novo Projeto, o " OAB Vai à Faculdade". "A dinâmica de funcionamento é a mesma, ou seja, advogados voluntários vão levar e debater conceitos básicos referentes à ética, prerrogativas profissionais dos advogados e Exame de Ordem com os estudantes de Direi...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Curso Básico de Direito Sindical" (456 p.), escrito por José Carlos Arouca, gentilmente oferecido pela editora LTR. A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, atribuiu competência à Justiça do Trabalho para resolver os litígios e conflitos fundados em matéria de natureza sindical. Neste livro são tratados os temas básicos do sindicalismo; autonomia, liberdade e estrutura sindical, organização nos locais de trabalho, formas de custeio, administração, negociação coletiva, greve, acordos e convenções...

Dano moral Desconto autorizado em conta-corrente não caracteriza ato ilícito do banco Descontar da conta-corrente valor contratado com instituição bancária não caracteriza dano moral. Com esse entendimento a 18ª Câmara Cível do TJ/RS julgou improcedente ação de indenização, a título de dano moral, interposto por correntista contra o Banco do Brasil S/A. Ao ter salário retido pelo banco a título de pagamento de saldo devedor existente, cliente ajuizou ação requerendo indenização por dano moral. Narrou que a operação foi finalizada somente por ordem judicial, que determinou a suspens...

Caso Richthofen Advogado diz que Suzane tem distúrbio e pede HC O TJ/SP recebeu ontem um pedido de habeas-corpus em favor de Suzane von Richthofen, assassina confessa dos pais, Manfred e Marísia, em 2002. O advogado Pedro José Sperândio Galhardo, que não defende Suzane nem tem contato com a família da jovem, pediu a suspensão do julgamento e alegou que a jovem tem distúrbios mentais. Galhardo afirma que Suzane sofre de uma doença mental chamada oligofrenia, que diminui a inteligência e impede que possa responder pelos seus atos. Os advogados que representam Suzane, Már...

MIGALHAS nº 1.413

MIGALHAS nº 1.395

OAB/SP instaura sindicância para avaliar comportamento de advogados de Suzane Von Richthofen O presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – afirmou, ontem (11), durante entrevista coletiva concedida na sede da entidade, que a competência para avaliar o comportamento ético dos advogados é uma exclusividade da OAB. Por conta desta prerrogativa, a Seccional paulista da Ordem já instaurou sindicância para investigar o comportamento dos advogados relacionados à entrevista de Suzane Von Richthofen, apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo. A conclusão...

MIGALHAS nº 1.392