Mario Comparato

... indevidamente. A empresa foi patrocinada por Maria Fernanda Costa e Mario Comparato, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados. Processo: 5035016-35.2023.4.03.6100 Confira a liminar.

...s que os atendem. O escritório é administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time de sócios e advogados que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui.

...os atendem. Hoje, o escritório é administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. As comemorações ocorrerão ao longo do mês, em eventos internos e externos. __________

...Empresarial. Hoje, o escritório é administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. (Clique aqui) Novo endereço O escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados está em novo endereço: avenida Horácio Lafer, 160, 7º andar, Itaim Bibi, SP. (Clique aqui) Mudança O advogado Carlos Miguel C. Aidar está de casa nova. Ele agora passa a atender no escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, onde estruturará a...

...funcionar pelo BC. (Clique aqui) ISS - streaming Os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming. (Clique aqui) Regularização tributária Em janeiro, o governo brasileiro instituiu, por meio da MP 766/17, o Programa de Regularização Tributária. O advogado Eduardo Halperin, do escritório Silveiro Advogados, aponta que diferentemente de outros programas de parcelamento, como o Refis, o PRT não prevê redução de multa...

...decorrentes das omissões de recursos no exterior, os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, recomendam a análise com cautela da viabilidade de se fazer esta declaração, pois "podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei". (Clique aqui) Redução salarial Em detalhado artigo no qual aborda as diversas modalidades de redução salarial e suas implicações, o advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, chama a...

... ICMS A respeito do ICMS incidente nas vendas não presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016." (Clique aqui) Cláusula de raio A cláusula de raio, que nos contratos de locação comercial dos shoppings centers proíbe que o lojista...

MIGALHAS nº 1.899

MIGALHAS nº 845

Migalhas nº 667

Migalhas nº 642

Migalhas nº 637

Migalhas nº 624