segunda-feira, 27 de junho de 2016MIGALHAS nº 3.891
...preocupante". (Clique aqui)
Licença-paternidade
A advogada Marina Motta Albernaz, da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, trata da ampliação da licença-paternidade e elenca dúvidas relativas à norma. (Clique aqui)
Execução fiscal
Está em curso, no STJ, recurso que trata da prescrição intercorrente de execução fiscal contra Fazenda Nacional. Os advogados Carter Gonçalves Batista e Paula Cureau de Bessa Antunes, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, afirmam que a decisão pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais. (Clique aqui)
Protesto - CDA
A partir...